Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2013-004SEMAD
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 263/13-9/2013-004SEMAD

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA SALA DE SESSÕES LOCALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/07/2013 14:00

Publicação: 22/02/2016 17:02

Homologação: 31/07/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 1



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/02/2016 16:18
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/02/2016 16:21
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/02/2016 16:16
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/02/2016 16:15
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 22/02/2016 16:19
6 PARECER CONTROLE INTERNO NOTA_EXPLICATIVA_-_ASSINADO_220216_170335.PDF 22/02/2016 10:40


Publicidades 44


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação publicado na página Nº 138 - Seção 3. 19/07/2013
2 Diário Oficial da União Extrato de Contrato Nº 20130401, publicado na página Nº 191 - Seção 3. 02/10/2013
3 Diário Oficial da União Errata no Extrato de Contrato Nº 20130395, erro quanto ao Programa de Trabalho, publicado página 236 - seção 3. 05/12/2013
4 Diário Oficial da União Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 20130571, publicado na página Nº 8 - Seção 3. 13/01/2015
5 Diário Oficial da União Errata no Extrato de Contrato Nº 20130401, erro quanto ao Programa de Trabalho, publicado página 236 - seção 3. 05/12/2013
6 Diário Oficial da União Extrato de Contrato Nº 20130382, publicado na página Nº 191 - Seção 3. 02/10/2013
7 Diário Oficial da União Extrato de Contrato Nº 20130404, publicado na página Nº 191 - Seção 3. 02/10/2013
8 Diário Oficial da União Extrato de Registro de Preços Nº 20130343 publicado na página Nº 154 - Seção 3. 12/08/2013
9 Diário Oficial da União Extrato de Contrato Nº 2013095, publicado na página Nº 191 - Seção 3. 02/10/2013
10 Diário Oficial da União Extrato de Contrato Nº 20130485, publicado na página Nº 206 - Seção 3. 23/10/2013
11 Diário Oficial da União Extrato de Contrato Nº 20130571, publicado na página Nº 230 - Seção 3. 27/11/2013
12 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato Nº 20130404, publicado no Caderno 5/15 Publicação: 591689. 02/10/2013
13 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato Nº 20130485, publicado no Caderno 6/14 Publicação: 601577. 23/10/2013
14 Diário Oficial do Estado Errata no Extrato de Contrato Nº 20130395, erro quanto ao Programa de Trabalho, Caderno 3/12, Publicação: 623800. 05/12/2013
15 Diário Oficial do Estado Errata no Extrato de Contrato Nº 20130401, erro quanto ao Programa de Trabalho, Caderno 3/12, Publicação: 623802. 05/12/2013
16 Diário Oficial do Estado Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 20130571, publicado no Caderno 35 Protocolo 787528. 13/01/2015
17 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato Nº 20130101, publicado no Caderno 5/15 Publicação: 591687. 02/10/2013
18 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato Nº 20130382, publicado no Caderno 5/15 Publicação: 591691. 02/10/2013
19 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato Nº 20130395, publicado no Caderno 5/14 Publicação: 591655. 02/10/2013
20 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato Nº 20130571, publicado no Caderno 6/12 Publicação: 619675. 27/11/2013
21 Mural Físico Aviso de Licitação publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 18/07/2013
22 Mural Físico Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato Nº 20130395, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 31/03/2014
23 Mural Físico Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato Nº 20130401, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 31/03/2014
24 Mural Físico Extrato de Contrato Nº 20130401, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 11/09/2013
25 Mural Físico Extrato do Contrato Nº 20130404, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 11/09/2013
26 Mural Físico Errata no Extrato de Contrato Nº 20130395, erro quanto ao Programa de Trabalho, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 03/12/2013
27 Mural Físico Errata no Extrato de Contrato Nº 20130401, erro quanto ao Programa de Trabalho,publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 03/12/2013
28 Mural Físico Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 20130571, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 17/11/2014
29 Mural Físico Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20130343, Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 09/08/2013
30 Mural Físico Extrato de Contrato Nº 20130485, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 17/10/2013
31 Mural Físico Extrato de Contrato Nº 20130571, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 19/11/2013
32 Mural Físico Extrato do Contrato Nº 20130382, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 02/09/2013
33 Mural Físico Extrato de Contrato Nº 20130395, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 06/09/2013
34 Site Aviso de Licitação publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 19/07/2013
35 Site Extrato de Contrato Nº 20130382, publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 02/10/2013
36 Site Extrato de Contrato Nº 20130404, publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 02/10/2013
37 Site Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 20130571, publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 24/10/2014
38 Site Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato Nº 20130395, publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 31/03/2014
39 Site Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato Nº 20130401,publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 31/03/2014
40 Site Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20130343 publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 12/08/2013
41 Site Extrato de Contrato Nº 20130401, publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 02/10/2013
42 Site Extrato de Contrato Nº 20130485, publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 23/10/2013
43 Site Extrato de Contrato Nº 20130571, publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 27/11/2013
44 Site Extrato de Contrato Nº 20130395, publicado no Site da Prefeitura municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br 02/10/2013


Participantes 2


F. FERREIRA BRAGA & CIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 13.845.766/0001-19

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 F. FERREIRA BRAGA & CIA LTDA - EPP - SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. R$199.996,08 R$199.996,08 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$199.996,08 R$199.996,08 Adquirido pelo mesmo valor de referência

T. DE MOURA & CIA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 08.520.095/0001-86

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 T. DE MOURA & CIA LTDA - ME - SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. R$484.999,24 R$484.999,24 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$484.999,24 R$484.999,24 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2


Lote 1: F. FERREIRA BRAGA & CIA LTDA - EPP - SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 07,0809,10,11,14 E 15, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$199.996,08 R$199.996,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$199.996,08 R$199.996,08


Lote 2: T. DE MOURA & CIA LTDA - ME - SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06,12, 13 E 16. UNIDADE - 1 R$484.999,24 R$484.999,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$484.999,24 R$484.999,24


Contratos 6


Contrato nº 20130571

R$173.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

T. DE MOURA & CIA LTDA-ME 08.520.095/0001-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/11/2013

FIM
18/11/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20130395

R$244.786,84

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

T. DE MOURA & CIA LTDA-ME 08.520.095/0001-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/09/2013

FIM
05/09/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20130382

R$35.400,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

T. DE MOURA & CIA LTDA-ME 08.520.095/0001-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2013

FIM
01/09/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20130485

R$79.610,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

F. FERREIRA BRAGA & CIA LTDA-EPP 13.845.766/0001-19


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/10/2013

FIM
16/10/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20130404

R$25.307,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

F. FERREIRA BRAGA & CIA LTDA-EPP 13.845.766/0001-19


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/09/2013

FIM
10/09/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Contrato nº 20130401

R$92.362,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

F. FERREIRA BRAGA & CIA LTDA-EPP 13.845.766/0001-19


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/09/2013

FIM
10/09/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20130571

POR PRAZO E VALOR R$41.900,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

T. DE MOURA & CIA LTDA-ME 08.520.095/0001-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/11/2014

FIM
16/02/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF