Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP-CPL-003-15
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 008/15-CPL/PMBB

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO - BREU BRANCO-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/03/2015 09:00

Publicação: 06/03/2015 10:22

Homologação: 07/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO_PP-CPL-003-15 - ASSINADO 31/08/2015 17:14
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA REABERTURA_PP-CPL-003-15 - ASSINADO 31/08/2015 17:12
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA ABERTURA_PP-CPL-003-15 - ASSINADO 31/08/2015 17:12
4 EDITAL PP-CPL-003-15_EDITAL 10/03/2015 15:21
5 EDITAL ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA 27/04/2015 17:08
6 ERRATA DO EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/04/2015 17:14
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO_PP-CPL-003-15 - ASSINADO 31/08/2015 17:13
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VIII_DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO 06/03/2015 10:49
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VI_DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR 06/03/2015 10:47
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO V_CARTA DE CREDENCIAMENTO 06/03/2015 10:46
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO 06/03/2015 10:45
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/03/2015 15:23
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/03/2015 10:48
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/03/2015 10:32
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IX_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO ME-EPP 06/03/2015 10:49
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO X_RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL 10/03/2015 15:24
17 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_005-15_(JC_DE_CARVALHO_ZAMBONI_ADILIO_AL_FORNACIARI_-_MAT_DE_CONSTRUCAO__ILUMINACAO_PRACA_E_MUNICIPIO)_-_ASSINADO_310815_165613.PDF 04/03/2015 10:48


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Diário do Pará, edição de 04/03/2015, caderno ECONOMIA. 04/03/2015
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, edição de nº 42, de 04/03/2015, Seção 3, página 211. 04/03/2015
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará, edição de nº 32838, de 03/03/2015, página nº 52, protocolo nº 800756 03/03/2015


Participantes 4


A. L. FORNACIARI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.820.597/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL HIDRÁULICO, COMPOSTO DE 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) ITENS. R$534.186,00 R$480.996,50 VENCEDOR
-9,96% do valor de referência
2 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 47 (QUARENTA E SETE) ITENS. R$343.135,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, COMPOSTO DE 08 (OITO) ITENS. R$279.111,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, COMPOSTO DE 45 (QUARENTA E CINCO) ITENS. R$602.665,60 R$0,00 PARTICIPANTE
5 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 59 (CINQUENTA E NOVE) ITENS. R$474.426,50 R$0,00 PARTICIPANTE
6 FERRAMENTAS, COMPOSTA DE 102 (CENTO E DOIS) ITENS. R$68.851,45 R$0,00 PARTICIPANTE
7 MATERIAL ELÉTRICO/PAINEL PARA BOMBA DE POÇO ARETESIANO, COMPOSTO DE 15 (QUINZE) ITENS. R$168.629,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ITENS. R$332.197,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.803.201,55 R$480.996,50 -82,84% do valor de referência

ADILIO DOS SANTOS FEIJÃO-EPP

PESSOA JURÍDICA: 11.494.469/0001-40

Vencidos 3

Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ITENS. R$332.197,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MATERIAL HIDRÁULICO, COMPOSTO DE 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) ITENS. R$534.186,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 FERRAMENTAS, COMPOSTA DE 102 (CENTO E DOIS) ITENS. R$68.851,45 R$61.600,00 VENCEDOR
-10,53% do valor de referência
4 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 59 (CINQUENTA E NOVE) ITENS. R$474.426,50 R$0,00 PARTICIPANTE
5 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 47 (QUARENTA E SETE) ITENS. R$343.135,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, COMPOSTO DE 45 (QUARENTA E CINCO) ITENS. R$602.665,60 R$543.000,00 VENCEDOR
-9,90% do valor de referência
7 BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, COMPOSTO DE 08 (OITO) ITENS. R$279.111,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 MATERIAL ELÉTRICO/PAINEL PARA BOMBA DE POÇO ARETESIANO, COMPOSTO DE 15 (QUINZE) ITENS. R$168.629,00 R$152.000,00 VENCEDOR
-9,86% do valor de referência
TOTAIS R$2.803.201,55 R$756.600,00 -73,01% do valor de referência

J C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME

PESSOA JURÍDICA: 12.334.940/0001-04

Vencidos 2

Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 59 (CINQUENTA E NOVE) ITENS. R$474.426,50 R$364.500,00 VENCEDOR
-23,17% do valor de referência
2 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, COMPOSTO DE 45 (QUARENTA E CINCO) ITENS. R$602.665,60 R$0,00 PARTICIPANTE
3 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 47 (QUARENTA E SETE) ITENS. R$343.135,00 R$316.999,85 VENCEDOR
-7,62% do valor de referência
4 MATERIAL HIDRÁULICO, COMPOSTO DE 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) ITENS. R$534.186,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ITENS. R$332.197,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 MATERIAL ELÉTRICO/PAINEL PARA BOMBA DE POÇO ARETESIANO, COMPOSTO DE 15 (QUINZE) ITENS. R$168.629,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 FERRAMENTAS, COMPOSTA DE 102 (CENTO E DOIS) ITENS. R$68.851,45 R$0,00 PARTICIPANTE
8 BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, COMPOSTO DE 08 (OITO) ITENS. R$279.111,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.803.201,55 R$681.499,85 -75,69% do valor de referência

ZAMBONI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.654.492/0001-27

Vencidos 2

Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL ELÉTRICO/PAINEL PARA BOMBA DE POÇO ARETESIANO, COMPOSTO DE 15 (QUINZE) ITENS. R$168.629,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, COMPOSTO DE 08 (OITO) ITENS. R$279.111,00 R$251.000,00 VENCEDOR
-10,07% do valor de referência
3 MATERIAL HIDRÁULICO, COMPOSTO DE 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) ITENS. R$534.186,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 59 (CINQUENTA E NOVE) ITENS. R$474.426,50 R$0,00 PARTICIPANTE
5 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 47 (QUARENTA E SETE) ITENS. R$343.135,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, COMPOSTO DE 45 (QUARENTA E CINCO) ITENS. R$602.665,60 R$0,00 PARTICIPANTE
7 FERRAMENTAS, COMPOSTA DE 102 (CENTO E DOIS) ITENS. R$68.851,45 R$0,00 PARTICIPANTE
8 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ITENS. R$332.197,00 R$299.000,00 VENCEDOR
-9,99% do valor de referência
TOTAIS R$2.803.201,55 R$550.000,00 -80,38% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 47 (QUARENTA E SETE) ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS ELÉTRICOS, COMPOSTO DE 47 (QUARENTA E SETE) ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$343.135,00 R$343.135,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$343.135,00 R$343.135,00


Lote 2: MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 59 (CINQUENTA E NOVE) ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 59 (CINQUENTA E NOVE) ITENS, DESCRITOS NO TERMO, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$474.426,50 R$474.426,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$474.426,50 R$474.426,50


Lote 3: MATERIAL ELÉTRICO/PAINEL PARA BOMBA DE POÇO ARETESIANO, COMPOSTO DE 15 (QUINZE) ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAL ELÉTRICO/PAINEL PARA BOMBA DE POÇO ARTESIANO, COMPOSTO DE 15 (QUINZE) ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$168.629,00 R$168.629,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.629,00 R$168.629,00


Lote 4: MATERIAL HIDRÁULICO, COMPOSTO DE 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAL HIDRÁULICO, COMPOSTO DE 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$534.186,00 R$534.186,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$534.186,00 R$534.186,00


Lote 5: MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, COMPOSTO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$332.197,00 R$332.197,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$332.197,00 R$332.197,00


Lote 6: BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, COMPOSTO DE 08 (OITO) ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, COMPOSTO DE 08 (OITO) ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$279.111,00 R$279.111,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$279.111,00 R$279.111,00


Lote 7: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, COMPOSTO DE 45 (QUARENTA E CINCO) ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, COMPOSTOS POR 45 (QUARENTA E CINCO) ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$602.665,60 R$602.665,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$602.665,60 R$602.665,60


Lote 8: FERRAMENTAS, COMPOSTA DE 102 (CENTO E DOIS) ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FERRAMENTAS, COMPOSTA DE 102 (CENTO E DOIS) ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$68.851,45 R$68.851,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$68.851,45 R$68.851,45


Contratos 4


Contrato nº 042/15-PMBB

R$756.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

ADILIO DOS SANTOS FEIJÃO-EPP 11.494.469/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2015

FIM
09/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 040/15-PMBB

R$681.499,65

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

J C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME 12.334.940/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2015

FIM
09/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 043/15-PMBB

R$480.966,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

A. L. FORNACIARI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 34.820.597/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2015

FIM
09/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 041/15-PMBB

R$550.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

ZAMBONI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 03.654.492/0001-27


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2015

FIM
09/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação