Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 01775.2016.030.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENDEREÇO DA PREFEITURA: AV. JK, 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PA
Observação: estÁ licitaÇÃo foi publicada no mural da prefeitura municipal de floresta do araguaia - pa no id 925.957
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2016 10:30
Publicação: 22/02/2016 12:49
Homologação: 24/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO 002/2016 | 23/02/2016 10:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA PREGÃO 002/2016 | 23/02/2016 10:47 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2 ATA DO PREGÃO 002/2016 | 23/02/2016 10:47 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 002/2016 | 23/02/2016 10:45 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2016 11:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_02_PP_002_030316_113221.PDF | 22/02/2016 11:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Folha de Carajás, Edição 1041, Pagina Atualidade 05 | 29/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Seção 3, Pagina 170 | 01/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | (IOEPA) Imprensa Oficial do Estado do Pará, Edição 33.059, Pagina 99 | 29/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | Paço Municipal | 01/02/2016 |
| 5 | Site | http://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/novo_site/index.php | 02/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “03” | R$234.281,00 | R$234.000,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 2 | LOTE “05” | R$1.100,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE “02” COM 24 ITENS | R$65.899,50 | R$64.625,00 | VENCEDOR -1,93% do valor de referência |
| 4 | LOTE “06” | R$128.850,00 | R$127.500,00 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| 5 | LOTE “01” COM 37 ITENS | R$281.372,50 | R$281.000,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 6 | LOTE “04” | R$93.660,00 | R$93.520,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$805.163,00 | R$801.745,00 | -0,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “07” | R$101.500,00 | R$100.600,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.500,00 | R$100.600,00 | -0,89% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE “01” COM 37 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “01” | UNIDADE | - | 1 | R$281.372,50 | R$281.372,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$281.372,50 | R$281.372,50 | |||
Lote 2: LOTE “03” 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINGUIÇA TIPO DE FRANGO | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$16,87 | R$16.870,00 |
| 2 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA CARNE SUÍNA PURA, DE 1ª QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$16,54 | R$16.540,00 |
| 3 | CARNE BOVINA 1ª QUALIDADE (ALCATRA, CHÃ DE DENTRO, COXÃO MOLE, PATINHO, LOMBO), RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, ODOR: PRÓPRIO TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA | QUILOGRAMA | - | 2.500 | R$17,99 | R$44.975,00 |
| 4 | CARNE BOVINA TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA, NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COR ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. | QUILOGRAMA | - | 2.500 | R$9,36 | R$23.400,00 |
| 5 | CARNE DE SOL (SECA) SALGADA, CURADA, EMBALADA A VÁCUO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. | QUILOGRAMA | - | 700 | R$18,99 | R$13.293,00 |
| 6 | FÍGADO RESFRIADO, COR ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. | QUILOGRAMA | - | 500 | R$11,60 | R$5.800,00 |
| 7 | SALSICHA TIPO VIENA. APRESENTANDO-SE EM GOMOS UNIFORMES E PADRONIZADOS, EMBALADA A VÁCUO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. CONTENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DI | QUILOGRAMA | - | 300 | R$6,69 | R$2.007,00 |
| 8 | MORTADELA COMUM | QUILOGRAMA | - | 300 | R$7,52 | R$2.256,00 |
| 9 | CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE, MOÍDA, CONSISTÊNCIA FIRME, ODOR CARACTERÍSTICO, SEM MANCHAS, PACOTE DE 1 KG | QUILOGRAMA | - | 6.000 | R$18,19 | R$109.140,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.800 | R$123,75 | R$234.281,00 | |||
Lote 3: LOTE “07” 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCES PESO DE 50 G | UNIDADE | - | 130.000 | R$0,40 | R$52.000,00 |
| 2 | PÃO DOCE PESO DE 40 G | UNIDADE | - | 45.000 | R$0,40 | R$18.000,00 |
| 3 | ROSCA PESO DE 40 G | UNIDADE | - | 45.000 | R$0,70 | R$31.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
220.000 | R$1,50 | R$101.500,00 | |||
Lote 4: LOTE “05” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE GALINHA DE BOA QUALIDADE, VALIDADE EXPOSTO NA CARTELA | UNIDADE | - | 2.500 | R$0,44 | R$1.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$0,44 | R$1.100,00 | |||
Lote 5: LOTE “06” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ INTEGRAL DE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM DE 400G | UNIDADE | - | 15.000 | R$8,59 | R$128.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$8,59 | R$128.850,00 | |||
Lote 6: LOTE “02” COM 24 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “02” | UNIDADE | - | 1 | R$65.899,50 | R$65.899,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$65.899,50 | R$65.899,50 | |||
Lote 7: LOTE “04” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO CONGELADO, CONSISTÊNCIA FIRME SEM DESCOLORAÇÃO MANCHAS, SEM TEMPERO. | QUILOGRAMA | - | 14.000 | R$6,69 | R$93.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.000 | R$6,69 | R$93.660,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA DAS GRAÇÃS NASCIMENTO DA SILVA - ME 24.526.428/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos