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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2601/2016
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 002/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2016 09:00
Publicação: 22/02/2016 12:15
Homologação: 07/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2016 11:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/03/2016 11:52 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2016 12:04 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2016 11:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_2601-16_-_GENEROS_ALIMENTICIOS-SEMUTS_-_ASSINADO_070316_120126.PDF | 22/02/2016 11:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA. PÁG 8. BELÉM/PARÁ. | 22/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3. PÁG 232. | 22/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTA PRINCIPAL. | R$153.055,87 | R$151.256,92 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$49.272,83 | R$49.070,42 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | R$12.035,00 | R$11.929,50 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | R$25.723,00 | R$25.555,95 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | R$63.193,00 | R$62.570,70 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$303.279,70 | R$300.383,49 | -0,95% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTA PRINCIPAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ AÇÚCAR CRISTAL PC 2K ÁGUA MINERAL 20 LT (RECARGA) ÁGUA MINERAL 300 ML | LOTE | - | 1 | R$153.055,87 | R$153.055,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$153.055,87 | R$153.055,87 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE. ABACAXI. ABÓBORA. ALFACE E OUTROS CONFORME TERMO REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$25.723,00 | R$25.723,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.723,00 | R$25.723,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA SEM OSSO. CARNE BOVINA COM OSSO . CARNE BOVINA MOÍDA. | JOGO | - | 1 | R$63.193,00 | R$63.193,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.193,00 | R$63.193,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTAS-SABOR CAJÁ. POLPA DE FRUTAS-SABOR ACEROLA. POLPA DE FRUTAS-SABOR CUPUAÇU. POLPA DE FRUTAS-SABOR CACAU. POLPA DE FRUTA -SABOR GOIABA. POLPA DE FRUTAS-MARACUJÁ. | LOTE | - | 1 | R$12.035,00 | R$12.035,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.035,00 | R$12.035,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ. AÇÚCAR CRISTAL PC 2K. ÁGUA MINERAL 20 LT (RECARGA). ÁGUA MINERAL 300 ML E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$49.272,83 | R$49.272,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.272,83 | R$49.272,83 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
N. J. F. GAMA COMÉRCIO - EIRELLI 20.218.374/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos