Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#007/2016

000023 - CAPITAO-POCO
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 00501003/16/

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/03/2016 10:30

Publicação: 23/02/2016 14:34

Homologação: 10/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E TÉCNICO, APARELHOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO.

Referência: R$6,00 / Adjudicado: R$10.126.349,58

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	21/03/2016 17:27
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA	04/03/2016 19:10
3	EDITAL	EDITAL	23/02/2016 13:25
4	HOMOLOGAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	21/03/2016 17:28
5	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	26/02/2016 19:43
6	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_-_007-2016_060416_172144.PDF	22/02/2016 16:35

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU	19/02/2016
2	Diário Oficial do Estado	IOEPA	19/02/2016
3	Jornal de Grande Circulação no Estado	Amazônia Jornal	19/02/2016

Participantes 6

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ANEXO I	R$1,00	R$100.689,05	VENCEDOR 10.068.805,00% do valor de referência
TOTAIS		R$1,00	R$100.689,05	10.068.805,00% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ANEXO I	R$1,00	R$1.915.931,25	VENCEDOR 191.593.025,00% do valor de referência
TOTAIS		R$1,00	R$1.915.931,25	191.593.025,00% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ANEXO I	R$1,00	R$437.220,35	VENCEDOR 43.721.935,00% do valor de referência
TOTAIS		R$1,00	R$437.220,35	43.721.935,00% do valor de referência

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ANEXO I	R$1,00	R$0,00	PARTICIPANTE
TOTAIS		R$1,00	R$0,00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ANEXO I	R$1,00	R$1.318.252,50	VENCEDOR 131.825.150,00% do valor de referência
TOTAIS		R$1,00	R$1.318.252,50	131.825.150,00% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ANEXO I	R$1,00	R$6.354.256,43	VENCEDOR 635.425.543,00% do valor de referência
TOTAIS		R$1,00	R$6.354.256,43	635.425.543,00% do valor de referência

Lotes 6

Lote 1: ANEXO I 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	UNIDADE	-	1	R$1,00	R$1,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1,00	R$1,00

Lote 2: ANEXO I 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	UNIDADE	-	1	R$1,00	R$1,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1,00	R$1,00

Lote 3: ANEXO I 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	UNIDADE	-	1	R$1,00	R$1,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1,00	R$1,00

Lote 4: ANEXO I 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	UNIDADE	-	1	R$1,00	R$1,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1,00	R$1,00

Lote 5: ANEXO I 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	UNIDADE	-	1	R$1,00	R$1,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1,00	R$1,00

Lote 6: ANEXO I 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	UNIDADE	-	1	R$1,00	R$1,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1,00	R$1,00

Contratos 5

Disumed Suprimentos Médicos Ltda-ME 06.229.796/0001-35 1

Contrato nº 2016160305

R$100.689,05

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Disumed Suprimentos Médicos Ltda-ME 06.229.796/0001-35

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

NATAN COMERCIO LTDA 02.771.547/0001-16 1

Contrato nº 2016160304

R$1.318.252,50

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

NATAN COMERCIO LTDA 02.771.547/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - ME 05.821.396/0001-51 1

Contrato nº 2016160303

R$437.220,35

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - ME 05.821.396/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10 1

Contrato nº 2016160302

R$6.354.256,43

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.109.384/0001-07 1

Contrato nº 2016160301

R$1.915.931,25

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.109.384/0001-07

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação