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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2016
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0102016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2016 09:00
Publicação: 22/02/2016 19:48
Homologação: 07/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/03/2016 09:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/03/2016 09:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/02/2016 19:45 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2016 19:46 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2016 12:28 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 22/02/2016 19:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI102016_140316_131259.PDF | 22/02/2016 19:42 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/03/2016 09:54 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/02/2016 19:47 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2016 19:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=235&data=22/02/2016 | 22/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:60/e:16134 | 11/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:139/e:16109 | 22/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, E LABORATORIAIS. | R$0,01 | R$133.238,04 | VENCEDOR 1.332.380.300,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$133.238,04 | 1.332.380.300,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, E LABORATORIAIS | R$1.136.414,03 | R$815.352,97 | VENCEDOR -28,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.136.414,03 | R$815.352,97 | -28,25% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, E LABORATORIAIS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, E LABORATORIAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$1.136.414,03 | R$1.136.414,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.136.414,03 | R$1.136.414,03 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA 11.872.436/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
PLATINA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP 13.535.892/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
PLATINA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP 13.535.892/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos