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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0002/2016-SMS (2ª CHAMADA)
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Nº do Processo Administrativo: 0002/2016-SMS (2ª CHAMADA)
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2016 14:00
Publicação: 22/02/2016 23:01
Homologação: 07/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇAO | 01/06/2016 14:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/06/2016 14:19 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO | 01/06/2016 14:22 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_0002_SMS_020616_092322.PDF | 22/02/2016 21:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL Nº 33072, PAG. 138 | 22/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA | 22/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GAS DE COZINHA. | R$21.280,00 | R$20.720,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.280,00 | R$20.720,00 | -2,63% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GAS DE COZINHA. | R$6.897,00 | R$6.836,50 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.897,00 | R$6.836,50 | -0,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GAS DE COZINHA. | R$244.939,40 | R$195.265,00 | VENCEDOR -20,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$244.939,40 | R$195.265,00 | -20,28% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GAS DE COZINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO. | UNIDADE | - | 1 | R$244.939,40 | R$244.939,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$244.939,40 | R$244.939,40 | |||
Lote 2: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GAS DE COZINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 5.600 | R$3,80 | R$21.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.600 | R$3,80 | R$21.280,00 | |||
Lote 3: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GAS DE COZINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS DE COZINHA | UNIDADE | - | 121 | R$57,00 | R$6.897,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
121 | R$57,00 | R$6.897,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
M. C. D. CARVALHO 02.748.653/0018-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
M. C. D. CARVALHO 02.748.653/0016-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
M. C. D. CARVALHO 02.748.653/0003-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos