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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2016-040122
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 078/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2016 08:15
Publicação: 23/02/2016 09:34
Homologação: 04/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/02/2016 09:32 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 23/02/2016 09:30 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INEXIGIBILIDADE_2016_RIZIBERLY_MAGALHAES_-_ASSINADO_230216_093644.PDF | 23/02/2016 09:26 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/02/2016 09:33 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/02/2016 09:33 |
| 6 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO | 23/02/2016 09:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 04/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ODONTÓLOGO | R$26.496,00 | R$26.496,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.496,00 | R$26.496,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 001 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ODONTÓLOGO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO A PACIENTE E ORIENTAÇÃO CORRELATA NA ATIVIDADE DE ODONTOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (SAÚDE BUCAL), PARA A COMUNIDADE SANTA TEREZA, COM VINCULAÇÃO AO PROGRAMA | TEMPO | - | 12 | R$2.208,00 | R$26.496,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.208,00 | R$26.496,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RIZIBERLY MAGALHÃES MORAES 010.791.392-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos