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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016-SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: nº9053/2015-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEMED-JURÍDICO-PMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2015 10:00
Publicação: 11/03/2016 10:26
Homologação: 04/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DE IMÓVEL | 10/03/2016 09:53 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 10/03/2016 11:26 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10/03/2016 11:31 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__DE_ALUGUEL_CONEGO_BATISTA_CAMPOS_-_I_MONTE_SIAO_016_-_ASSINADO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_110316_102258.PDF | 24/02/2016 09:29 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/03/2016 11:34 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2016 10:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2016 11:40 |
| 8 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO DE ACEITE | 11/03/2016 10:14 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇAÕ | 11/03/2016 10:18 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO I EMEF MONTE SIÃO. CÔNEGO BATISTA. | R$12.441,00 | R$12.441,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.441,00 | R$12.441,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO I EMEF MONTE SIÃO. CÔNEGO BATISTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO I EMEF MONTE SIÃO. CÔNEGO BATISTA. | TEMPO | - | 12 | R$1.036,75 | R$12.441,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.036,75 | R$12.441,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CENTRO COMUNITÁRIO CÔNEGO BATISTA CAMPOS 04.978.680/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos