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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#070101/2014
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 122315/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SITO A RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, BAIRRO CENTRO.
Observação: licitaÇÃo do exercÍcio de 2014, aditivada para 2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2014 15:00
Publicação: 04/03/2015 12:48
Homologação: 07/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/03/2015 12:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 12:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 04/03/2015 12:46 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 12:48 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - CONEXÃO | 04/03/2015 12:50 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - EQUIPE | 04/03/2015 12:51 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - PRODADOS | 04/03/2015 12:51 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - EQUIPE | 04/03/2015 12:52 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE - CONEXÃO | 04/03/2015 12:49 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE - PRODADOS | 04/03/2015 12:49 |
| 11 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 12:49 |
| 12 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2015 12:53 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/03/2015 12:14 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/03/2015 12:47 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - CONEXÃO | 04/03/2015 12:51 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - PRODADOS | 04/03/2015 12:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Não se aplica publicação a esta modalidade, somente o convite que se encontra apenso ao processo. | 27/12/2013 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE RECEITAS PRÓPRIAS. | R$42.060,00 | R$14.880,00 | VENCEDOR -64,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.060,00 | R$14.880,00 | -64,62% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE RECEITAS PRÓPRIAS. | R$42.060,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$42.060,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE RECEITAS PRÓPRIAS. | R$42.060,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$42.060,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE RECEITAS PRÓPRIAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE RECEITAS PRÓPRIAS. (O VALOR DE REFERÊNCIA É ANUAL). | UNIDADE | - | 1 | R$42.060,00 | R$42.060,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.060,00 | R$42.060,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
CONEXAO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
CONEXAO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
CONEXAO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
CONEXAO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015