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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-003
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TV. AVEIROS, Nº 31
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2016 09:00
Publicação: 05/04/2016 15:16
Homologação: 22/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - 9-2016-003 | 05/04/2016 15:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - 9-2016-003 | 05/04/2016 15:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO - 9-2016-003 | 05/04/2016 15:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - 9-2016-003 | 05/04/2016 15:21 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - DECL. ASSEGURANDO A INEXIST. DE IMPEDIMENTO - 9-2016-003 | 05/04/2016 15:00 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - 9-2016-003 | 05/04/2016 14:59 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO - 9-2016-003 | 05/04/2016 15:03 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO MICRO EMPRESA - 9-2016-003 | 05/04/2016 15:03 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO REQUISITOS DO EDITAL - 9-2016-003 | 05/04/2016 15:02 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MODELO DE PROCURAÇÃO - 9-2016-003 | 05/04/2016 15:02 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - DECL.PARA O FIM DE ATENDIMENTO AO INC.V DO ART.27 - 9-2016-003 | 05/04/2016 15:02 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_070616_115331.PDF | 24/02/2016 16:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 11/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 11/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 11/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL BS 10 | R$30.258,00 | R$30.258,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.258,00 | R$30.258,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OLEO DIESEL BS 10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL BS 10 | VOLUME | - | 9.000 | R$3,36 | R$30.258,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.000 | R$3,36 | R$30.258,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos