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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016 - CMJ - PP
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 009/2016 - CMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Observação: para atender as necessidades da cÂmara municipal de jacareacanga
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2016 17:00
Publicação: 24/05/2016 16:05
Homologação: 14/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/05/2016 17:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/05/2016 17:37 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2016 21:41 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2016 17:40 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 16/05/2016 17:38 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | REQUISIÇÃO | 16/05/2016 17:37 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 16/05/2016 17:41 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_-_PREGAO_-_003-2016_CMJ-PP_ASSINADO_240516_164629.PDF | 24/02/2016 21:40 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2016 17:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 16/05/2016 17:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO CMJ | 24/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PARA COPA E COZINHA 3 | R$6.110,00 | R$5.622,50 | VENCEDOR -7,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.110,00 | R$5.622,50 | -7,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PARA COPA E COZINHA 1 | R$8.854,50 | R$6.906,00 | VENCEDOR -22,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.854,50 | R$6.906,00 | -22,01% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PARA COPA E COZINHA 2 | R$18.121,00 | R$13.691,94 | VENCEDOR -24,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.121,00 | R$13.691,94 | -24,44% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MATERIAL PARA COPA E COZINHA 2 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML C/100 UND | PACOTE | - | 2.000 | R$4,60 | R$9.200,00 |
| 2 | COPO DE VIDRO (TIPO AMERIVANO) CX C/ 12 UND | CAIXA | - | 90 | R$19,20 | R$1.728,00 |
| 3 | GARFOS DESCARTÁVEL C/ 50 UND | PACOTE | - | 300 | R$4,50 | R$1.350,00 |
| 4 | PRATINHOS DESCATÁVEL | PACOTE | - | 300 | R$4,50 | R$1.350,00 |
| 5 | GUARDANAPO DE PAPEL | PACOTE | - | 600 | R$4,50 | R$2.700,00 |
| 6 | COLHERES DESCATÁVEL C/50 UND | PACOTE | - | 300 | R$4,50 | R$1.350,00 |
| 7 | FRIGIDEIRA | UNIDADE | - | 6 | R$38,00 | R$228,00 |
| 8 | COLHERES DE AÇO INOX | UNIDADE | - | 20 | R$4,30 | R$86,00 |
| 9 | GARFOS DE AÇO INOX | UNIDADE | - | 20 | R$4,30 | R$86,00 |
| 10 | FACAS DE AÇO INOX | UNIDADE | - | 10 | R$4,30 | R$43,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.646 | R$92,70 | R$18.121,00 | |||
Lote 2: MATERIAL PARA COPA E COZINHA 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13 KG GLP | UNIDADE | - | 65 | R$94,00 | R$6.110,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65 | R$94,00 | R$6.110,00 | |||
Lote 3: MATERIAL PARA COPA E COZINHA 1 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAÇAS DE VIDRO | UNIDADE | - | 50 | R$15,35 | R$767,50 |
| 2 | PRATOS DE VIDRO | UNIDADE | - | 40 | R$6,80 | R$272,00 |
| 3 | GARRAFA TERMICA | UNIDADE | - | 10 | R$39,00 | R$390,00 |
| 4 | BANDEJA DE ALUMINIO | UNIDADE | - | 20 | R$45,00 | R$900,00 |
| 5 | CHALEIRA | UNIDADE | - | 5 | R$45,00 | R$225,00 |
| 6 | COPO DESCARTAVEL 50 ML C/100 UND | PACOTE | - | 1.800 | R$3,50 | R$6.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.925 | R$154,65 | R$8.854,50 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
T J L DE AGUIAR COMÉRCIO - ME 17.568.776/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. Da. S. F Luz- EPP 17.319.082/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
T J L DE AGUIAR COMÉRCIO - ME 17.568.776/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2016
FIM
31/12/2016