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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016 - CMJ - PP
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 012/2016 - CMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Observação: para atender as necessidades da cÂmara municipal de jacareacanga
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2016 17:00
Publicação: 24/05/2016 16:08
Homologação: 15/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/05/2016 17:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/05/2016 14:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/05/2016 17:17 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 24/05/2016 17:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2016 21:54 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2016 17:21 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 11:22 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_-_PREGAO_-_006-2016_CMJ-PP_ASSINADO_240516_172207.PDF | 24/02/2016 21:53 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2016 17:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 17:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CMJ - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE SERVIÇOS GRÁFICOS | R$79.452,00 | R$73.175,00 | VENCEDOR -7,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.452,00 | R$73.175,00 | -7,90% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAIS DE SERVIÇOS GRÁFICOS 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (A4) – COM O TIMBRE DA CÂMARA | UNIDADE | - | 10.000 | R$1,20 | R$12.000,00 |
| 2 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (TAMANHO OFÍCIO) COM O TIMBRE DA CÂMARA | UNIDADE | - | 5.000 | R$1,20 | R$6.000,00 |
| 3 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (MODELO CARTA) COM O TIMBRE DA CÂMARA | UNIDADE | - | 3.000 | R$0,72 | R$2.160,00 |
| 4 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO C/ 200 FOLHAS | UNIDADE | - | 1.000 | R$4,80 | R$4.800,00 |
| 5 | IMPRESSÃO BIMESTRAL DE 2000 EXEMPLARES DE INFORMATIVOS, COM 08 PG. | UNIDADE | - | 5.000 | R$3,00 | R$15.000,00 |
| 6 | CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ JACAREACANGUENSE E HONRA AO MÉRITO PERSONALIZADOS. | UNIDADE | - | 100 | R$12,00 | R$1.200,00 |
| 7 | ADESIVO 1,00 X 1,00 TRANSPARENTE COM FUNDO BRANCO | UNIDADE | - | 5 | R$177,60 | R$888,00 |
| 8 | CARIMBO 38 X 14 AUTOMATICO | UNIDADE | - | 20 | R$48,00 | R$960,00 |
| 9 | EMPLASTIFICAÇÃO TAMANHO OFICIO | UNIDADE | - | 150 | R$6,00 | R$900,00 |
| 10 | ENCADERNAÇÃO 50 FOLHAS | UNIDADE | - | 100 | R$4,80 | R$480,00 |
| 11 | EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO LIVRO DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO | UNIDADE | - | 500 | R$36,00 | R$18.000,00 |
| 12 | EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO LIVRO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | UNIDADE | - | 200 | R$14,40 | R$2.880,00 |
| 13 | ADESIVO 1,00 X 1,00 COMUM – 1000 | UNIDADE | - | 5 | R$120,00 | R$600,00 |
| 14 | ADESIVO 1,00 X 1,00 PERFURADO – 1000 | UNIDADE | - | 5 | R$168,00 | R$840,00 |
| 15 | ENCADERNAÇÃO 500 FOLHAS | UNIDADE | - | 100 | R$9,60 | R$960,00 |
| 16 | CARIMBO 27 X 10 AUTOMATICO | UNIDADE | - | 20 | R$42,00 | R$840,00 |
| 17 | CARIMBO 58 X 45 AUTOMATICO | UNIDADE | - | 20 | R$60,00 | R$1.200,00 |
| 18 | TROFÉU DE ACRÍLICO | UNIDADE | - | 30 | R$84,00 | R$2.520,00 |
| 19 | EMPLASTIFICAÇÃO TAMANHO A4 | UNIDADE | - | 200 | R$4,80 | R$960,00 |
| 20 | ENCADERNAÇÃO 100 FOLHAS | UNIDADE | - | 100 | R$6,00 | R$600,00 |
| 21 | BANNER 1,20 X 0,80 | UNIDADE | - | 20 | R$141,60 | R$2.832,00 |
| 22 | BANNER 1,00 X 0,70 | UNIDADE | - | 20 | R$105,60 | R$2.112,00 |
| 23 | BANNER 0,60 X 0,40 | UNIDADE | - | 20 | R$36,00 | R$720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25.615 | R$1.087,32 | R$79.452,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
A. DA SILVA LOPES-ME 06.226.958/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos