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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2016 - CMJ - PP
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 014/2016 - CMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Observação: para atender as necessidades da cÂmara municipal de jacareacanga
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2016 11:00
Publicação: 18/05/2016 09:54
Homologação: 16/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2016 16:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2016 16:23 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | REQUISIÇÃO | 25/05/2016 16:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2016 22:05 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2016 16:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 17/05/2016 11:46 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_-_PREGAO_-_008-2016__CMJ-PP_ASSINADO_250516_162618.PDF | 24/02/2016 22:04 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/05/2016 16:20 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2016 16:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 25/05/2016 16:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CMJ - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2016 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE RESULTADO | 05/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL | R$72.000,00 | R$69.840,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.000,00 | R$69.840,00 | -3,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$72.000,00 | R$72.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.000,00 | R$72.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
A J DO LAGO PEREIRA ME 19.239.875/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
A J DO LAGO PEREIRA ME 19.239.875/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2016
FIM
31/12/2016