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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2016 - CMJ - PP
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 019/2016 - CMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Observação: para atender as necessidades da cÂmara municipal de jacareacanga
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2016 14:00
Publicação: 18/05/2016 09:59
Homologação: 17/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/05/2016 17:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/05/2016 17:23 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | REQUISIÇÃO | 25/05/2016 17:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2016 22:28 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2016 17:25 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 17/05/2016 12:08 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/05/2016 17:24 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_-_PREGAO_-_013-2016_CMJ-PP_ASSINADO_250516_172713.PDF | 24/02/2016 22:22 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/05/2016 17:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2016 17:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 25/05/2016 17:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CMJ - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2016 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE RESULTADO | 05/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL E DERIVADOS | R$208.481,00 | R$190.700,00 | VENCEDOR -8,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.481,00 | R$190.700,00 | -8,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEL E DERIVADOS 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO LUBRIFICANTE 90 1LT | UNIDADE | - | 51 | R$24,50 | R$1.249,50 |
| 2 | OLEO 2T 500 ML | UNIDADE | - | 900 | R$9,50 | R$8.550,00 |
| 3 | OLEO DE FREIO 500ML | UNIDADE | - | 34 | R$22,00 | R$748,00 |
| 4 | OLEO HIDRAULICO DE 1LT | UNIDADE | - | 20 | R$21,00 | R$420,00 |
| 5 | OLEO DIESEL PURO S10 | VOLUME | - | 17.000 | R$3,75 | R$63.750,00 |
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE 140 1LT | UNIDADE | - | 23 | R$24,50 | R$563,50 |
| 7 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$4,70 | R$94.000,00 |
| 8 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 10.000 | R$3,55 | R$35.500,00 |
| 9 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 DE 1LT | UNIDADE | - | 200 | R$18,50 | R$3.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48.228 | R$132,00 | R$208.481,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cleiton Veríssimo Gonzaga EIRELI-ME 08.844.668/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cleiton Veríssimo Gonzaga EIRELI-ME 08.844.668/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2016
FIM
31/12/2016