Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00016
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2016 09:30
Publicação: 20/04/2016 11:19
Homologação: 01/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:47 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:50 |
3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:51 |
4 | EDITAL | 9/2016-00016 | 22/03/2016 11:19 |
5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/04/2016 10:51 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:52 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00016 | 22/03/2016 11:20 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00016 | 22/03/2016 11:19 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/03/2016 11:18 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00016 | 22/03/2016 11:20 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00016 | 22/03/2016 11:19 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00016-FME_-_ASSINADO_160716_181004.PDF | 25/02/2016 08:17 |
13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/04/2016 10:52 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 203 | 05/04/2016 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ PAG. 8 | 17/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$18.000,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
2 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$18.000,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
TOTAIS | R$36.000,00 | R$33.800,00 | -6,11% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDRO VÁCUO E LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUIMÍCOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 120 | R$150,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$150,00 | R$18.000,00 |
Lote 2: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDRO VÁCUO E LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUIMÍCOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 100 | R$180,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$180,00 | R$18.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos