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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP2016.012.PMA.SESAN MEMO Nº 091/2016
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 016/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2016 10:00
Publicação: 29/03/2016 10:50
Homologação: 23/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/04/2016 14:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2016 15:17 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/06/2016 14:58 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 15:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 14/04/2016 11:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2016 10:49 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETOS | 01/07/2016 14:30 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 14:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_TP_PAAR_OESTE__LESTE_-_ASSINADO_300616_153531.PDF | 25/02/2016 10:01 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 15:57 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMÓRIAS DE CÁLCULO | 01/07/2016 14:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2016 14:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.012.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 97 Nº 33097 ANO 2016 | 30/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TP.2016.012.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 3 Nº 2383 ANO 2016 | 30/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.012.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZÔNIA PAG 8 CADERNO GERAIS ANO 2016 | 30/03/2016 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO PAAR LADOS OESTE E LESTE, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (CALÇADAS), TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO PAAR, LADOS OESTE E LESTE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$477.777,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$477.777,59 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO PAAR LADOS OESTE E LESTE, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (CALÇADAS), TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO PAAR, LADOS OESTE E LESTE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$477.777,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$477.777,59 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO PAAR LADOS OESTE E LESTE, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (CALÇADAS), TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO PAAR, LADOS OESTE E LESTE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$477.777,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$477.777,59 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO PAAR LADOS OESTE E LESTE, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (CALÇADAS), TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO PAAR, LADOS OESTE E LESTE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$477.777,59 | R$446.626,08 | VENCEDOR -6,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$477.777,59 | R$446.626,08 | -6,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO PAAR LADOS OESTE E LESTE, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (CALÇADAS), TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO PAAR, LADOS OESTE E LESTE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO PAAR LADOS OESTE E LESTE, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (CALÇADAS), TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO PAAR, LADOS OESTE E LESTE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$477.777,59 | R$477.777,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$477.777,59 | R$477.777,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP 19.783.519/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2016
FIM
24/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP 19.783.519/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2018
FIM
24/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP 19.783.519/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2017
FIM
24/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP 19.783.519/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2018
FIM
24/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP 19.783.519/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2019
FIM
24/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP 19.783.519/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2019
FIM
24/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP 19.783.519/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2017
FIM
24/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP 19.783.519/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2018
FIM
24/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF