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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2016.007.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 022/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: memo nº 101/2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2016 14:00
Publicação: 01/04/2016 08:49
Homologação: 24/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2016 15:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 14:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2016 16:46 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/06/2016 12:08 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/05/2016 15:43 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2016 15:50 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO PROJETO | 01/07/2016 12:32 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 12:34 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2016 12:35 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITACAO_TP_-_2016007_SESAN_IDS_-_ASSINADO_010716_122440.PDF | 25/02/2016 10:05 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE | 01/07/2016 12:21 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 01/07/2016 12:23 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 12:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.007.PMA.SESAN N°33088 PÁG 75 ANO 2016 | 15/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.007.PMA.SESAN N°2374 PÁG 3 ANO 2016 | 15/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO TP.2016.007.PMA.SESAN DOM PÁG 3 Nº 2377 ANO 2016 | 18/03/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.007.PMA.SESAN JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS PÁG 7 ANO 2016 | 18/03/2016 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PARQUE SERTANEJO, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL (MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DETERMINADAS RUAS DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$1.117.584,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.117.584,84 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PARQUE SERTANEJO, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL (MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DETERMINADAS RUAS DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$1.117.584,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.117.584,84 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PARQUE SERTANEJO, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL (MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DETERMINADAS RUAS DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$1.117.584,84 | R$1.117.584,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.117.584,84 | R$1.117.584,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PARQUE SERTANEJO, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL (MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DETERMINADAS RUAS DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$1.117.584,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.117.584,84 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PARQUE SERTANEJO, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL (MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DETERMINADAS RUAS DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PARQUE SERTANEJO, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL (MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DETERMINADAS RUAS DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.117.584,84 | R$1.117.584,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.117.584,84 | R$1.117.584,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
IDS CONSTRUÇÃO CIVIL E RODOVIÁRIA LTDA 13.603.426/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2016
FIM
28/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
IDS CONSTRUÇÃO CIVIL E RODOVIÁRIA LTDA 13.603.426/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2017
FIM
28/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
IDS CONSTRUÇÃO CIVIL E RODOVIÁRIA LTDA 13.603.426/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2017
FIM
28/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
IDS CONSTRUÇÃO CIVIL E RODOVIÁRIA LTDA 13.603.426/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2018
FIM
28/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF