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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP007/2014
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 007/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2014 08:30
Publicação: 25/04/2015 09:35
Homologação: 25/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUTICAÇÃO | 25/04/2015 09:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/04/2015 09:30 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2015 09:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 25/04/2015 09:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 097-2015_-_PARECER_TP007-2014_ASS_250415_094003.PDF | 04/03/2015 14:44 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2015 09:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/08/2014 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 07/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$489.744,00 | R$489.744,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$489.744,00 | R$489.744,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUCAO DE 01 ESCOLA, COM DUAS SALAS DE AULA PADRAO FNDE NA ALDEIA NGÔMEJTI | UNIDADE | - | 1 | R$244.872,00 | R$244.872,00 |
| 2 | CONSTRUCAO DE 01 ESCOLA, COM DUAS SALAS DE AULA PADRAO FNDE NA ALDEIA APEXTI | UNIDADE | - | 1 | R$244.872,00 | R$244.872,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$489.744,00 | R$489.744,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
23/12/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
AMIGÁVEL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
LP CONSTRUTORA E EMPRETEIRA LTDA 07.565.142/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
LP CONSTRUTORA E EMPRETEIRA LTDA 07.565.142/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015