Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP007/2013
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 007/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2013 08:30
Publicação: 25/04/2015 09:19
Homologação: 08/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2015 09:12 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUTICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2015 09:18 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 08:48 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 096-2015_-_PARECER_TP007-2013_ASS_270415_092556.PDF | 04/03/2015 15:08 |
| 5 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2015 09:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 31/07/2013 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 31/07/2013 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO PARA | 31/07/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$888.680,40 | R$888.680,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$888.680,40 | R$888.680,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUCAO DE 01 ESCOLA, COM DUAS SALAS DE AULA PADRAO FNDE NA ALDEIA APEXTI. | UNIDADE | - | 1 | R$491.273,51 | R$491.273,51 |
| 2 | CONSTRUCAO DE 01 ESCOLA, COM DUAS SALAS DE AULA PADRAO FNDE NA ALDEIA NGÔMEJTI | UNIDADE | - | 1 | R$397.406,89 | R$397.406,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$888.680,40 | R$888.680,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/12/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ATRASO INJUSTIFICADO NA EXECUÇÃO DA OBRA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
RD XINGU CONSTRUÇÃO & LOCAÇÕES LTDA 17.416.558/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
RD XINGU CONSTRUÇÃO & LOCAÇÕES LTDA 17.416.558/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
RD XINGU CONSTRUÇÃO & LOCAÇÕES LTDA 17.416.558/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
RD XINGU CONSTRUÇÃO & LOCAÇÕES LTDA 17.416.558/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016