Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Pregão Eletrônico nº 006/2014/CPL/PMM
000042 - MARABA
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 22.256/2013

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/03/2014 10:00

Publicação: 04/03/2015 18:16

Homologação: 08/07/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 04/03/2015 18:13
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE AUDIÊNCIA 04/03/2015 18:05
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 04/03/2015 17:57
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 04/03/2015 18:14
5 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DA CONGEM 04/03/2015 18:09
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/03/2015 17:54


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Diário do Pará - B4 24/02/2014
2 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA - Caderno 8 24/02/2014


Participantes 5


DEFENCER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.215.908/0001-97

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3 - ACESSÓRIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL R$116.984,26 R$71.481,00 VENCEDOR
-38,90% do valor de referência
TOTAIS R$116.984,26 R$71.481,00 -38,90% do valor de referência

E PINTO CONFECÇÕES - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.884.414/0001-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 - UNIFORME PARA A GUARDA MUNICIPAL R$184.425,00 R$162.180,00 VENCEDOR
-12,06% do valor de referência
TOTAIS R$184.425,00 R$162.180,00 -12,06% do valor de referência

HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.283.935/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 - UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA GUARDA MUNICIPAL R$86.464,01 R$83.945,00 VENCEDOR
-2,91% do valor de referência
TOTAIS R$86.464,01 R$83.945,00 -2,91% do valor de referência

O.FILIZZOLA & CIA LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 61.182.424/0001-09

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 5 - EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL R$11.556,50 R$10.192,60 VENCEDOR
-11,80% do valor de referência
TOTAIS R$11.556,50 R$10.192,60 -11,80% do valor de referência

PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.246.382/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 4 - EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL R$34.541,25 R$12.472,50 VENCEDOR
-63,89% do valor de referência
TOTAIS R$34.541,25 R$12.472,50 -63,89% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 5 - EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL LOTE - 1 R$11.556,50 R$11.556,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.556,50 R$11.556,50


Lote 2: LOTE 4 - EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL LOTE - 1 R$34.541,25 R$34.541,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$34.541,25 R$34.541,25


Lote 3: LOTE 1 - UNIFORME PARA A GUARDA MUNICIPAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 UNIFORME PARA A GUARDA MUNICIPAL LOTE - 1 R$184.425,00 R$184.425,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$184.425,00 R$184.425,00


Lote 4: LOTE 3 - ACESSÓRIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACESSÓRIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL LOTE - 1 R$116.984,26 R$116.984,26

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$116.984,26 R$116.984,26


Lote 5: LOTE 2 - UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA GUARDA MUNICIPAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA GUARDA MUNICIPAL LOTE - 1 R$86.464,01 R$86.464,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$86.464,01 R$86.464,01


Contratos 5


Contrato nº 005/2015/SMSI/PMM

R$10.192,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

O.FILIZZOLA & CIA LTDA EPP 61.182.424/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 004/2015/SMSI/PMM

R$12.472,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 02.246.382/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 003/2015/SMSI/PMM

R$71.481,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

DEFENCER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA 09.215.908/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 002/2015/SMSI/PMM

R$83.945,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 001/2015/SMSI/PMM

R$162.180,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

E PINTO CONFECÇÕES - ME 13.884.414/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação