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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00026
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00026
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2016 08:30
Publicação: 06/07/2016 09:06
Homologação: 22/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00026 | 06/07/2016 08:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00026 | 06/07/2016 08:22 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00026 | 06/07/2016 08:25 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00026 | 29/02/2016 11:10 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00026 | 06/07/2016 08:26 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00026 | 29/02/2016 11:11 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00026 | 29/02/2016 11:09 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00026 | 29/02/2016 11:11 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00026 | 29/02/2016 11:09 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00026 | 29/02/2016 11:10 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00026-FME_-_ASSINADO_160716_180149.PDF | 29/02/2016 11:06 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00026 | 06/07/2016 08:26 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00026 | 06/07/2016 08:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 219 | 17/02/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARA | 17/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$8.120,00 | R$7.476,00 | VENCEDOR -7,93% do valor de referência |
| 2 | LOTE 4- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.045,00 | R$3.634,50 | VENCEDOR 19,36% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.280,00 | R$4.864,00 | VENCEDOR -7,88% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$10.000,00 | R$8.132,00 | VENCEDOR -18,68% do valor de referência |
| 5 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$9.828,00 | R$9.279,00 | VENCEDOR -5,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.273,00 | R$33.385,50 | -7,96% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 40 | R$132,00 | R$5.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$132,00 | R$5.280,00 | |||
Lote 2: LOTE 3- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 40 | R$203,00 | R$8.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$203,00 | R$8.120,00 | |||
Lote 3: LOTE 4- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 15 | R$203,00 | R$3.045,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$203,00 | R$3.045,00 | |||
Lote 4: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 40 | R$250,00 | R$10.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$250,00 | R$10.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 3 | R$3.276,00 | R$9.828,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$3.276,00 | R$9.828,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A PIONEIRA MÓVEIS- LTDA 15.739.352/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos