Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00028
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00028
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2016 08:30
Publicação: 06/07/2016 12:15
Homologação: 17/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00028 | 06/07/2016 12:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00028 | 06/07/2016 12:13 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00028 | 06/07/2016 12:14 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00028 | 29/02/2016 11:42 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00028 | 06/07/2016 12:14 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00028 | 29/02/2016 11:41 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00028 | 29/02/2016 11:41 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00028 | 29/02/2016 11:43 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00028 | 29/02/2016 11:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00028-FMS_-_ASSINADO_180716_202718.PDF | 29/02/2016 11:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00028 | 06/07/2016 12:15 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00028 | 06/07/2016 12:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 219 | 17/02/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 17/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.640,00 | R$1.580,00 | VENCEDOR -3,66% do valor de referência |
| 2 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$380,00 | R$370,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$33.060,00 | R$25.317,00 | VENCEDOR -23,42% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.400,00 | R$11.100,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 5 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$32.680,00 | R$23.701,60 | VENCEDOR -27,47% do valor de referência |
| 6 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.960,00 | R$15.480,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| 7 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.500,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| 8 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$960,00 | R$900,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 9 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.200,00 | R$1.160,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.780,00 | R$86.008,60 | -17,12% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 150 | R$76,00 | R$11.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$76,00 | R$11.400,00 | |||
Lote 2: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 20 | R$325,00 | R$6.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$325,00 | R$6.500,00 | |||
Lote 3: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 20 | R$82,00 | R$1.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$82,00 | R$1.640,00 | |||
Lote 4: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 20 | R$60,00 | R$1.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$60,00 | R$1.200,00 | |||
Lote 5: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | METRO CÚBICO | - | 860 | R$38,00 | R$32.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
860 | R$38,00 | R$32.680,00 | |||
Lote 6: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 2 | R$190,00 | R$380,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$190,00 | R$380,00 | |||
Lote 7: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 120 | R$133,00 | R$15.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$133,00 | R$15.960,00 | |||
Lote 8: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | METRO CÚBICO | - | 870 | R$38,00 | R$33.060,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
870 | R$38,00 | R$33.060,00 | |||
Lote 9: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 20 | R$48,00 | R$960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$48,00 | R$960,00 | |||