Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2015
000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: TAREFA

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA

Observação: contrataÇÃo de uma empresa profissional para prestar serviÇos de consultoria e assessoria contabil para a camara municipal de santana do araguaia-pa, periodo de marÇo a dezembro de 2015.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/03/2015 09:00

Publicação: 05/03/2015 09:10

Homologação: 04/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 05/03/2015 09:07
2 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/03/2015 09:06


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA - DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA, Nº32839, PUBLICADO NO DIA 4 DE MARÇO DE 2015 05/03/2015


Participantes 1


MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL

PESSOA JURÍDICA: 07.668.317/0001-40

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2015 R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.000,00 R$60.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2015 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2015 PESSOA - 10 R$6.000,00 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$6.000,00 R$60.000,00


Contratos 1


Contrato nº 005/2015

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL 07.668.317/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$84.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL 07.668.317/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF