Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL012/2013
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 012/2013

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/02/2013 14:30

Publicação: 05/03/2015 08:57

Homologação: 05/02/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 05/03/2015 08:56
2 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 05/03/2015 08:56
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 05/03/2015 08:55
4 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 20/04/2015 11:40


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 17/04/2013


Participantes 1


FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SA

PESSOA FÍSICA: 173.378.362-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$17.600,00 R$17.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$17.600,00 R$17.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO SETOR NOVO JARDIM PLANALTO. TEMPO - 11 R$1.600,00 R$17.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$1.600,00 R$17.600,00


Contratos 1


Contrato nº 20130100

R$17.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SA 173.378.362-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO R$19.200,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SA 173.378.362-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2014

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF


Aditivo: 2º ADITIVO Nº 20130100

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SA 173.378.362-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO Nº 20130100

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SA 173.378.362-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF