Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2016-0501003
000065 - SALINOPOLIS
065216 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 7/2016-0501003

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/01/2016 09:00

Publicação: 03/03/2016 08:27

Homologação: 07/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 02/03/2016 10:29
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 02/03/2016 10:31
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PRESIDENTE DE LICITAÇÃO 02/03/2016 10:54
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 02/03/2016 10:58
5 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR 02/03/2016 10:33
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_7-2016-0501003_030316_083220.PDF 01/03/2016 10:17
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/03/2016 11:01
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 02/03/2016 11:12
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENDA E PUBLICAÇÕES 02/03/2016 11:14
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 02/03/2016 11:15


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Extrato de Contrato 08/01/2016
2 Mural Físico Extrato de Dispensa 08/01/2016
3 Site Extrato de Dispensa - Portal Transparência 08/01/2016
4 Site Extrato de Contrato - Portal Transparência 08/01/2016


Participantes 1


MARIA ALICE WALTER

PESSOA FÍSICA: 132.544.802-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL R$21.840,00 R$21.840,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$21.840,00 R$21.840,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "O MAÇARIQUINHO" TEMPO - 12 R$1.820,00 R$21.840,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.820,00 R$21.840,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação