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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/5/2175
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2014 09:00
Publicação: 19/12/2014 16:12
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/12/2014 16:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DISTRINORTE | 19/12/2014 16:18 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/12/2014 16:16 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/12/2014 16:21 |
| 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DISTRIBEN | 19/12/2014 16:17 |
| 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/12/2014 16:18 |
| 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA POLYANA | 19/12/2014 16:20 |
| 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA PPF | 19/12/2014 16:21 |
| 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/12/2014 16:21 |
| 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/12/2014 16:22 |
| 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/12/2014 16:17 |
| 12 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/12/2014 16:23 |
| 13 | EDITAL | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/12/2014 15:22 |
| 14 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2014 15:19 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2014 14:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 26/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 28/04/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 28/04/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 04/12/2014 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 28/04/2014 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$33.182.381,00 | R$33.182.381,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.182.381,00 | R$33.182.381,00 | |||