Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00030
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00030
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2016 09:00
Publicação: 20/07/2016 14:40
Homologação: 18/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00030 | 13/07/2016 11:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00030 | 13/07/2016 11:52 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00030 | 13/07/2016 11:52 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00030 | 01/03/2016 10:47 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00030 | 13/07/2016 11:53 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 01/03/2016 10:44 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 01/03/2016 10:48 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 01/03/2016 10:44 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 01/03/2016 10:47 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 01/03/2016 10:45 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00030-FMAS_-_ASSINADO_171116_113603.PDF | 01/03/2016 10:44 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00030 | 13/07/2016 11:53 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00030 | 13/07/2016 11:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 17/03/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 17/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$4.050,00 | R$3.900,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 2 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.850,00 | R$2.775,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.250,00 | R$2.175,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| 4 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.950,00 | R$1.875,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 5 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.000,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.100,00 | R$13.475,00 | -4,43% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 25 | R$120,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$120,00 | R$3.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 15 | R$130,00 | R$1.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$130,00 | R$1.950,00 | |||
Lote 3: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 30 | R$135,00 | R$4.050,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$135,00 | R$4.050,00 | |||
Lote 4: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 15 | R$150,00 | R$2.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$150,00 | R$2.250,00 | |||
Lote 5: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 15 | R$190,00 | R$2.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$190,00 | R$2.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROMA PALACE HOTEL LTDA 12.323.900/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos