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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00030
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00030
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2016 09:00
Publicação: 09/08/2016 11:02
Homologação: 18/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00030 | 09/08/2016 10:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00030 | 09/08/2016 10:37 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00030 | 09/08/2016 10:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00030 | 09/08/2016 10:39 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 01/03/2016 10:50 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 01/03/2016 10:50 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 01/03/2016 10:50 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00030-PMT_-_ASSINADO_171116_092756.PDF | 01/03/2016 10:49 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00030 | 09/08/2016 10:40 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00030 | 09/08/2016 10:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 219 | 17/02/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 17/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$28.800,00 | R$20.300,00 | VENCEDOR -29,51% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$36.000,00 | R$17.500,00 | VENCEDOR -51,39% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$32.400,00 | R$31.200,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 4 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$18.200,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR 45,05% do valor de referência |
| 5 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.300,00 | R$12.950,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$128.700,00 | R$108.350,00 | -15,81% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 140 | R$130,00 | R$18.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
140 | R$130,00 | R$18.200,00 | |||
Lote 2: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 240 | R$135,00 | R$32.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$135,00 | R$32.400,00 | |||
Lote 3: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 70 | R$190,00 | R$13.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$190,00 | R$13.300,00 | |||
Lote 4: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 240 | R$150,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$150,00 | R$36.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 240 | R$120,00 | R$28.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$120,00 | R$28.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
ROMA PALACE HOTEL LTDA 12.323.900/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos