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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#073/2014-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/8/6577
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: processo licitatÓrio refeito em razÃo de ter sido alimentado no mural e realizado sem a devida adjudicaÇÃo na fase experimental.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2014 09:00
Publicação: 05/03/2015 14:05
Homologação: 03/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/03/2015 13:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 12:18 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/03/2015 13:44 |
| 4 | EDITAL | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/03/2015 13:44 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2015 12:16 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/03/2015 13:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 08/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU-seção 3 n° 219 | 12/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado - IOEPA | 11/11/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará B10 | 11/11/2014 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais.php | 11/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETAS EM COR LARANJA PARA PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PETI | R$10.260,00 | R$7.695,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 2 | CAMISETAS, TIPO CAMISA SUBLIMÁTICA | R$50.000,00 | R$33.750,00 | VENCEDOR -32,50% do valor de referência |
| 3 | BERMUDA, TIPO SHORT, | R$7.980,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 4 | CAMISETAS EM COR LARANJA PARA PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PRO JOVEM | R$11.431,00 | R$9.450,00 | VENCEDOR -17,33% do valor de referência |
| 5 | CAMISETAS EM COR PARA SERVIÇOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL | R$8.000,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -32,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$87.671,00 | R$61.995,00 | -29,29% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: CAMISETAS EM COR PARA SERVIÇOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETAS EM COR PARA SERVIÇOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - IDOSOS EM COR PARA EVENTOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, EM MATERIAL MALHA 100% POLIÉSTER AMACIADA, EM ESTAMPARIA DIGITAL, FRENTE E COSTA EM MALHA PP, COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ACEIT | UNIDADE | - | 400 | R$20,00 | R$8.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$20,00 | R$8.000,00 | |||
Lote 2: CAMISETAS EM COR LARANJA PARA PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PETI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETAS EM COR LARANJA PARA PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PETI, EM COR PARA EVENTOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, EM MATERIAL MALHA 100% POLIÉSTER AMACIADA, EM ESTAMPA DIGITAL, FRENTE E COSTA EM MALHA PP, COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ACEITAÇÃO DA | UNIDADE | - | 570 | R$18,00 | R$10.260,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
570 | R$18,00 | R$10.260,00 | |||
Lote 3: CAMISETAS, TIPO CAMISA SUBLIMÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETAS, TIPO CAMISA SUBLIMÁTICA, EM COR PARA EVENTOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, EM MATERIAL MALHA 100% POLIÉSTER AMACIADA, EM ESTAMPARIA DIGITAL, FRENTE E COSTA EM MALHA PP, COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ACEITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, COM CORES VA | UNIDADE | - | 2.500 | R$20,00 | R$50.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$20,00 | R$50.000,00 | |||
Lote 4: CAMISETAS EM COR LARANJA PARA PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PRO JOVEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETAS EM COR LARANJA PARA PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PRO JOVEM, EM COR PARA EVENTOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, EM MATERIAL MALHA 100% POLIÉSTER AMACIADA, EM ESTAMPARIA DIGITAL, FRENTE E COSTA EM MALHA PP, COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ACEIT | UNIDADE | - | 700 | R$16,33 | R$11.431,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
700 | R$16,33 | R$11.431,00 | |||
Lote 5: BERMUDA, TIPO SHORT, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BERMUDA, TIPO SHORT, MATERIAL EM HELANCA, COM 100% POLIAMIDA, TIPO UNISSEX, FIO 6.6. SHORTS PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PETI, EM HELANCA AZUL, TAMANHO VARIADO (P, M E G). COM ARTE E LOGOMARCAS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST | UNIDADE | - | 570 | R$14,00 | R$7.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
570 | R$14,00 | R$7.980,00 | |||