Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2016
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 9/2016-2902001

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/02/2016 14:30

Publicação: 10/03/2016 12:01

Homologação: 08/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/05/2016 15:20
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/05/2016 12:54
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/05/2016 15:16
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/05/2016 12:36
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLADOR_210516_104848.PDF 02/03/2016 11:06
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO 21/05/2016 15:43
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/05/2016 15:38


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 28/03/2016
2 Diário Oficial da União EXTRATOS DE CONTRATOS 24/03/2016
3 Diário Oficial do Estado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DO PETRÓLEO, FILTROS DE AR, GASOLINA, DIESEL/ MOTOR A DIESEL E COMBUSTÍVEL. 17/02/2016
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 14/03/2016
5 Mural Físico AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DO PETRÓLEO, FILTROS DE AR, GASOLINA, DIESEL/ MOTOR A DIESEL E COMBUSTÍVEL. 17/02/2016


Participantes 2


MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 16.923.420/0001-80

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LUBRIFICANTES R$111.875,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 COMBUSTÍVEIS R$267.225,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 PEÇAS R$13.939,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 COMBUSTÍVEIS R$746.370,00 R$743.400,00 VENCEDOR
-0,40% do valor de referência
TOTAIS R$1.139.409,00 R$743.400,00 -34,76% do valor de referência

TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.851.910/0001-43

Vencidos 3

Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PEÇAS R$13.939,00 R$13.017,90 VENCEDOR
-6,61% do valor de referência
2 LUBRIFICANTES R$111.875,00 R$85.000,00 VENCEDOR
-24,02% do valor de referência
3 COMBUSTÍVEIS R$267.225,00 R$264.000,00 VENCEDOR
-1,21% do valor de referência
4 COMBUSTÍVEIS R$746.370,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.139.409,00 R$362.017,90 -68,23% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: PEÇAS 59


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FILTRO DE COMBUSTIVEL P/ VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO NOVO 2016 PEÇA - 3 R$15,50 R$46,50
2 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A DIESEL TIPO CAMIONETA S10 2013 PEÇA - 3 R$141,50 R$424,50
3 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO CELTA 2012 PEÇA - 3 R$16,50 R$49,50
4 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A DIESEL MODELO TIPO CAMIONETA S10 2013 PEÇA - 3 R$198,50 R$595,50
5 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO CELTA 2012 PEÇA - 3 R$15,50 R$46,50
6 FILTRO DE OLEO P/ VEÍCULO A DIESEL MODELO TIPO CAMIONETA S10 2013 PEÇA - 6 R$79,50 R$477,00
7 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO CELTA 2012 PEÇA - 6 R$18,50 R$111,00
8 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO MILLE 2008 PEÇA - 6 R$23,50 R$141,00
9 FILTRO DE COMBUSTÍVEL P/ VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO MILLE ANO 2008 PEÇA - 6 R$15,50 R$93,00
10 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO MILLE 2008 PEÇA - 12 R$18,50 R$222,00
11 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO WAY 2013 PEÇA - 9 R$23,50 R$211,50
12 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO GOL NOVO 2016 PEÇA - 6 R$26,50 R$159,00
13 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO À DIESEL MODELO PEUGEUT BOX 2006 PEÇA - 3 R$110,50 R$331,50
14 FILTRO DE AR P/ VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT STRADA 2013 PEÇA - 3 R$20,00 R$60,00
15 FILTRO DE AR P/ VEÍCULO A GASOLINA KOMBI ANO 2010 PEÇA - 3 R$36,50 R$109,50
16 FILTRO DE ÓLEO P/ VEÍCULO A GASOLINA MODELO KOMBI ANO 2010 PEÇA - 6 R$18,50 R$111,00
17 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A DIESEL MODELO FIAT DUCATO ANO 2010 PEÇA - 6 R$88,50 R$531,00
18 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO E MODELO FIAT DUCATO ANO 2013 PEÇA - 12 R$88,50 R$1.062,00
19 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A DIESEL MODELO FIAT DUCATO 2010 PEÇA - 3 R$96,50 R$289,50
20 FILTRO DE AR P/ VEÍCULO A DIESEL MODELO FIAT DUCATO ANO 2013 PEÇA - 6 R$96,50 R$579,00
21 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO GOL NOVO 2016 PEÇA - 6 R$21,50 R$129,00
22 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO GOL NOVO 2016 PEÇA - 12 R$18,50 R$222,00
23 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO PALIO NOVO 2016 PEÇA - 3 R$34,50 R$103,50
24 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO PALIO NOVO 2016 PEÇA - 6 R$18,50 R$111,00
25 FILTRO DE ÓLEO P/ VEÍCULOS À DIESEL MODELO PEUGEUT BOX 2006 PEÇA - 6 R$75,50 R$453,00
26 FILTRO DE AR P/ VEÍCULO À GASOLINA MODELO FIAT DOBLÔ 2010 PEÇA - 4 R$23,50 R$94,00
27 FILTRO DE AR P/ VEÍCULO Á DIESEL MODELO PEUGEUT BOX 2006 PEÇA - 3 R$96,50 R$289,50
28 FILTRO DE COMBUSTÍVEL P/ VEÍCULO À GASOLINA MODELO FIAT DOBLÔ 2010 PEÇA - 4 R$15,50 R$62,00
29 FILTRO DE COMBUSTÍVEL P/ VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT STRADA 2013 PEÇA - 6 R$15,50 R$93,00
30 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT STRADA 2013 PEÇA - 6 R$16,50 R$99,00
31 FILTRO DE COMBUSTÍVEL P/ VEÍCULO À GASOLINA MODELO KOMBI ANO 2010 PEÇA - 3 R$21,50 R$64,50
32 FILTRO DE ÓLEO A DIESEL MODELO RANGER ANO 2013 PEÇA - 30 R$48,50 R$1.455,00
33 FILTRO DE AR P/ VEÍCULO A DIESEL MODELO RANGER 2013 PEÇA - 15 R$76,50 R$1.147,50
34 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A DIESEL MODELO FIAT DUCATO ANO 2010 PEÇA - 3 R$28,50 R$85,50
35 FILTRO DE COMBUSTIVEL P/ VEÍCULO A DIESEL MODELO FIAT DUCATO 2013 PEÇA - 6 R$28,50 R$171,00
36 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A DIESEL MODELO RANGER ANO 2013 PEÇA - 15 R$98,50 R$1.477,50
37 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO WAY 2013 PEÇA - 18 R$17,00 R$306,00
38 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO KOMBI 2012 PEÇA - 3 R$36,50 R$109,50
39 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO KOMBI 2012 PEÇA - 3 R$21,50 R$64,50
40 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO KOMBI ANO 2012 PEÇA - 6 R$18,50 R$111,00
41 FILTRO DE COMBUSTÍVEL P/ VEÍCULO A GASOLINA MODELO PALIO NOVO 2016 PEÇA - 3 R$15,50 R$46,50
42 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO MONTANA 2013 PEÇA - 3 R$16,00 R$48,00
43 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO MONTANA 2013 PEÇA - 3 R$15,50 R$46,50
44 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO MONTANA 2013 PEÇA - 6 R$18,50 R$111,00
45 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO MILLE 2010 PEÇA - 3 R$23,50 R$70,50
46 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO MILLE ANO 2010 PEÇA - 3 R$15,50 R$46,50
47 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO MILLE 2010 PEÇA - 6 R$18,50 R$111,00
48 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO MILLE 2012 PEÇA - 3 R$23,50 R$70,50
49 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO MILLE 2012 PEÇA - 3 R$15,50 R$46,50
50 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO MILLE 2012 PEÇA - 6 R$18,50 R$111,00
51 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO KOMBI ANO 2007 PEÇA - 3 R$36,50 R$109,50
52 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO KOMBI 2007 PEÇA - 3 R$21,50 R$64,50
53 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO KOMBI 2007 PEÇA - 6 R$18,50 R$111,00
54 FILTRO DE AR PARA VEICULO A GASOLINA MODELO FIAT STRADA 2011 PEÇA - 3 R$18,50 R$55,50
55 FILTRO DE OLEO PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT STRADA 2011 PEÇA - 6 R$18,50 R$111,00
56 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO NOVO 2016 PEÇA - 3 R$23,50 R$70,50
57 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO WAY 2013 PEÇA - 9 R$15,50 R$139,50
58 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO Á GASOLINA MODELO FIAT DOBLÔ 2010 PEÇA - 8 R$21,50 R$172,00
59 FILTRO DE ÓLEO P/ VEÍCULO A GASOLINA MODELO FIAT UNO NOVO 2016 PEÇA - 6 R$16,50 R$99,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

352 R$2.251,00 R$13.939,00


Lote 2: COMBUSTÍVEIS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL COMUM VOLUME - 30.000 R$3,41 R$102.270,00
2 GASOLINA VOLUME - 150.000 R$4,29 R$644.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

180.000 R$7,70 R$746.370,00


Lote 3: LUBRIFICANTES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE TIPO 02 VOLUME - 5.000 R$22,38 R$111.875,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.000 R$22,38 R$111.875,00


Lote 4: COMBUSTÍVEIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL S10 VOLUME - 75.000 R$3,56 R$267.225,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

75.000 R$3,56 R$267.225,00


Contratos 2


Contrato nº 016/2016

R$362.017,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP 18.851.910/0001-43


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 017/2016

R$743.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP 16.923.420/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação