Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Contrato 009/2016 SEMED
000008 - ANANINDEUA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: Nº 9070

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEMED-JURIDICO-ANANINDEUA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/11/2015 10:00

Publicação: 22/03/2016 11:53

Homologação: 07/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR PEDIDO DE ACEITE 22/03/2016 11:19
2 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 15/03/2016 14:32
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 22/03/2016 11:16
4 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 22/03/2016 11:07
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA 22/03/2016 11:17
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_LEGALIDADE_CASA_ESPIRITUAL_-_ASSINADO_220316_115230.PDF 02/03/2016 14:26
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 22/03/2016 11:04
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/03/2016 11:22
9 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/03/2016 11:48
10 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/03/2016 11:50
11 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/03/2016 11:26


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 2355 17/02/2016


Participantes 1


CASA ESPIRITUAL LAR DA CRIANÇA

PESSOA JURÍDICA: 05.432.778/0001-93

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA UEI CASA ESPIRITUAL. R$27.600,00 R$27.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$27.600,00 R$27.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA UEI CASA ESPIRITUAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA UEI CASA ESPIRITUAL. TEMPO - 12 R$2.300,00 R$27.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.300,00 R$27.600,00


Contratos 1


Contrato nº 009/2016

R$27.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CASA ESPIRITUAL LAR DA CRIANÇA 05.432.778/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação