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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2015/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 036/2015/PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2015 14:00
Publicação: 11/04/2016 18:37
Homologação: 11/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 08:58 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 08:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/03/2016 08:44 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 08:09 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS SECRETARIOS | 29/03/2016 08:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2016 08:41 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | 29/03/2016 09:15 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2016 08:58 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | 29/03/2016 08:44 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º DESPACHO - CPL | 29/03/2016 08:42 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_120416_081937.PDF | 03/03/2016 08:48 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 11:08 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | 1º PARECER JURIDICO | 29/03/2016 09:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 08/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 04/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 002 - VASILHAME PARA GÁS 13KG | R$170,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE : 001 - RECARGA DE GÁS 13KG | R$76,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$246,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 002 - VASILHAME PARA GÁS 13KG | R$170,00 | R$149,80 | VENCEDOR -11,88% do valor de referência |
| 2 | LOTE : 001 - RECARGA DE GÁS 13KG | R$76,00 | R$54,00 | VENCEDOR -28,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$246,00 | R$203,80 | -17,15% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE : 002 - VASILHAME PARA GÁS 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VASILHAME PARA GÁS 13KG | UNIDADE | - | 1 | R$170,00 | R$170,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$170,00 | R$170,00 | |||
Lote 2: LOTE : 001 - RECARGA DE GÁS 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS 13KG | UNIDADE | - | 1 | R$76,00 | R$76,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$76,00 | R$76,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
COMERCIAL BORSOI LTDA 83.915.470/0002-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
COMERCIAL BORSOI LTDA 83.915.470/0002-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
COMERCIAL BORSOI LTDA 83.915.470/0002-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
COMERCIAL BORSOI LTDA 83.915.470/0002-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos