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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#25022016/09-002-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 25022016/09-002-PMON
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda da secretaria municipal e fundo da saÚde.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2016 09:00
Publicação: 03/03/2016 15:33
Homologação: 22/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/03/2016 16:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E MAPA DE SESSÃO | 28/03/2016 10:46 |
| 3 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERENCIA | 03/03/2016 09:09 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2016 16:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONSULTORIA_EXTERNA_PDF_ASS_220316_161701.PDF | 03/03/2016 09:03 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação; jornal da amazônia pg. 07. | 03/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 03, PG 168, COLUNA 02, Nº 57 | 24/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 03, PG 241, COLUNA 01 | 23/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 03, PG 241, COLUNA 01 | 23/03/2016 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação; pg 169, seção 3 | 03/03/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação; pg 67 | 03/03/2016 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de licitação; mural físico do município. | 03/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EXTERNA, PARA DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA (EXCLUSIVAS DA SAÚDE) | R$137.487,60 | R$137.000,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.487,60 | R$137.000,00 | -0,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EXTERNA, PARA DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA (EXCLUSIVAS DA SAÚDE) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DO CONSULTOR | TEMPO | - | 12 | R$8.957,30 | R$107.487,60 |
| 2 | PASSAGENS E DIÁRIAS COMO DESPESAS REEMBOLSÁVEIS A SEREM PAGAS SE NECESSÁRIO FOR | UNIDADE | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$38.957,30 | R$137.487,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/10/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL, POR ACORDO DAS PARTES.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
D. J. RACHADEL EIRELI - ME 23.973.444/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2016
FIM
22/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos