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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2015/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 038/2015/PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2015 14:00
Publicação: 12/04/2016 14:48
Homologação: 11/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 2 - DESPACHO - CPL | 29/03/2016 17:22 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/03/2016 17:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/03/2016 17:18 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 29/03/2016 17:11 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS SECRETARIOS | 29/03/2016 17:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2016 17:12 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 17:24 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2016 17:23 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1- DESPACHO - CPL | 29/03/2016 17:13 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - AMAZÔNIA JORNAL | 29/03/2016 17:18 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 29/03/2016 17:14 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_120416_151713.PDF | 03/03/2016 10:40 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2016 14:44 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 29/03/2016 17:23 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 29/03/2016 17:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 08/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 04/02/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 08/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 - ÓLEO DIESEL S500 COMUM | R$3,40 | R$3,30 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 2 | LOTE : 003 - ÓLEO DIESEL S10 COMUM | R$3,30 | R$3,20 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
| 3 | LOTE : 002 -GASOLINA COMUM | R$3,90 | R$3,80 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10,60 | R$10,30 | -2,83% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE : 001 - ÓLEO DIESEL S500 COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 1 | R$3,40 | R$3,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3,40 | R$3,40 | |||
Lote 2: LOTE : 003 - ÓLEO DIESEL S10 COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 COMUM | VOLUME | - | 1 | R$3,30 | R$3,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3,30 | R$3,30 | |||
Lote 3: LOTE : 002 -GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 1 | R$3,90 | R$3,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3,90 | R$3,90 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
POSTO SHALON LTDA 05.467.743/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
POSTO SHALON LTDA 05.467.743/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
POSTO SHALON LTDA 05.467.743/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
POSTO SHALON LTDA 05.467.743/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
POSTO SHALON LTDA 05.467.743/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos