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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015/006
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015/006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2015 08:00
Publicação: 05/03/2015 12:14
Homologação: 04/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/03/2015 17:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 17:22 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2015 11:59 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2015 17:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_9-2015006_-_PREGAO-AQUISICAO_DE_GAS_LIQUEFEITO_180315_091430.PDF | 05/03/2015 11:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N. 32830 | 19/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMAF | 05/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ B 9 | 18/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13 KG - PMAF | R$4.620,00 | R$4.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13KG - ASSISTÊNCIA | R$3.850,00 | R$3.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO 13KG - SAUDE | R$6.380,00 | R$6.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13 KG - EDUCAÇÃO | R$27.500,00 | R$27.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.350,00 | R$42.350,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13 KG - PMAF 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13 KG | UNIDADE | - | 84 | R$55,00 | R$4.620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
84 | R$55,00 | R$4.620,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13 KG - EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE G´´AS LIQUIFEITO 13KG - EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 500 | R$55,00 | R$27.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$55,00 | R$27.500,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO 13KG - SAUDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO - SAUDE | UNIDADE | - | 116 | R$55,00 | R$6.380,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
116 | R$55,00 | R$6.380,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13KG - ASSISTÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13KG - ASSISTÊNCIA | UNIDADE | - | 70 | R$55,00 | R$3.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$55,00 | R$3.850,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
01/03/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
01/03/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO