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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016 - 012 PMSN PP SRP
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: Nº 016/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA FREI DANIEL DE SAMARATE, 128 - CEP; 68720-000 - CIDADE DE SANTARÉM NOVO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2016 14:00
Publicação: 05/03/2016 16:56
Homologação: 04/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/03/2016 08:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/04/2016 11:57 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/04/2016 11:51 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 23/03/2016 09:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/03/2016 11:11 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2016 08:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-__COMBUSTIVEIS_-_ASSINADO_120416_120456.PDF | 03/03/2016 12:12 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/03/2016 09:36 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/03/2016 09:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 18/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO RESULTADO | 16/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 18/02/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO RESULTADO | 16/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARP CONTRATO Nº 033/2016 - POSTO PACHECO LTDA | R$1.799.000,00 | R$794.000,00 | VENCEDOR -55,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.799.000,00 | R$794.000,00 | -55,86% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARP CONTRATO Nº 034/2016 - POSTO SANTA LUZIA LTDA EPP | R$1.799.000,00 | R$990.000,00 | VENCEDOR -44,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.799.000,00 | R$990.000,00 | -44,97% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ARP CONTRATO Nº 033/2016 - POSTO PACHECO LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 1 | R$1.799.000,00 | R$1.799.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.799.000,00 | R$1.799.000,00 | |||
Lote 2: ARP CONTRATO Nº 034/2016 - POSTO SANTA LUZIA LTDA EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIODIESEL INTERIOR - B2 | VOLUME | - | 1 | R$1.799.000,00 | R$1.799.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.799.000,00 | R$1.799.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
POSTO SANTA LUZIA LTDA EPP 02.340.617/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2016
FIM
08/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2016
FIM
08/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos