Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#013/2015/FME
000128 - ULIANOPOLIS
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 013/2015/FME

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/12/2015 14:00

Publicação: 03/05/2016 09:23

Homologação: 11/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ,PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS.

Referência: R$228,01 / Adjudicado: R$208,62

Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 27/04/2016 21:14
2 ADJUDICAÇÃO 2 - DESPACHO - CPL 27/04/2016 21:15
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 27/04/2016 21:14
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA 27/04/2016 21:09
5 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) AUTORIZAÇÃO DO ORDENADORES 27/04/2016 21:08
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 27/04/2016 21:09
7 HOMOLOGAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 27/04/2016 21:18
8 HOMOLOGAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO 27/04/2016 21:17
9 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/04/2016 21:16
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE 1 - DESPACHO - CPL 27/04/2016 21:10
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 27/04/2016 21:11
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - AMAZÔNIA JORNAL 27/04/2016 21:12
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_030516_104406.PDF 03/03/2016 16:19
14 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO 27/04/2016 21:18
15 PARECER JURÍDICO 1 - PARECER JURIDICO 27/04/2016 21:10
16 PARECER JURÍDICO 2 - PARECER JURIDICO 27/04/2016 21:16

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 14/12/2015
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 04/02/2016
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA JORNAL 14/12/2015

Participantes 7


A S NAGASE & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.721.163/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03: ITENS = 23,31,32,41 R$25,40 R$22,25 VENCEDOR
-12,40% do valor de referência
2 LOTE 05: ITENS = 28 R$0,45 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 02: ITENS = 04,06,07,11,13,17,20,22 R$75,43 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$101,28 R$22,25 -78,03% do valor de referência

ADAUTO LUIZ SILVA DOS SANTOS

PESSOA JURÍDICA: 14.643.197/0001-91
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05: ITENS = 28 R$0,45 R$0,39 VENCEDOR
-13,33% do valor de referência
TOTAIS R$0,45 R$0,39 -13,33% do valor de referência

DISTRIBUIDORA J D C LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.341.646/0001-35
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01: ITENS = 02,03,05,08,09,10,12,14,15,18,26,27,30,33,35,36 R$71,64 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 02: ITENS = 04,06,07,11,13,17,20,22 R$75,43 R$63,72 VENCEDOR
-15,52% do valor de referência
3 LOTE 04: ITENS = 01,16,19,21,25,29,34 R$41,54 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 03: ITENS = 23,31,32,41 R$25,40 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$214,01 R$63,72 -70,23% do valor de referência

J & M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 23.625.274/0001-71
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 06: ITENS = 37,38,39,40 R$13,55 R$13,55 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$13,55 R$13,55 Adquirido pelo mesmo valor de referência

M N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.667.772/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03: ITENS = 23,31,32,41 R$25,40 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 01: ITENS = 02,03,05,08,09,10,12,14,15,18,26,27,30,33,35,36 R$71,64 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 04: ITENS = 01,16,19,21,25,29,34 R$41,54 R$41,43 VENCEDOR
-0,26% do valor de referência
TOTAIS R$138,58 R$41,43 -70,10% do valor de referência

O CORINGÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.030.688/0001-40
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 06: ITENS = 37,38,39,40 R$13,55 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 01: ITENS = 02,03,05,08,09,10,12,14,15,18,26,27,30,33,35,36 R$71,64 R$67,28 VENCEDOR
-6,09% do valor de referência
3 LOTE 03: ITENS = 23,31,32,41 R$25,40 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 02: ITENS = 04,06,07,11,13,17,20,22 R$75,43 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 05: ITENS = 28 R$0,45 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$186,47 R$67,28 -63,92% do valor de referência

R .M.DA SILVA EIRELLI - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.413.978/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03: ITENS = 23,31,32,41 R$25,40 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$25,40 R$0,00

Lotes 6


Lote 1: LOTE 04: ITENS = 01,16,19,21,25,29,34 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$41,54 R$41,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$41,54 R$41,54

Lote 2: LOTE 03: ITENS = 23,31,32,41 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$25,40 R$25,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$25,40 R$25,40

Lote 3: LOTE 01: ITENS = 02,03,05,08,09,10,12,14,15,18,26,27,30,33,35,36 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$71,64 R$71,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$71,64 R$71,64

Lote 4: LOTE 06: ITENS = 37,38,39,40 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$13,55 R$13,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13,55 R$13,55

Lote 5: LOTE 05: ITENS = 28 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$0,45 R$0,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,45 R$0,45

Lote 6: LOTE 02: ITENS = 04,06,07,11,13,17,20,22 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$75,43 R$75,43

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$75,43 R$75,43

Contratos 6


Contrato nº 20160015

R$323.620,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2016 09:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

O CORINGÃO LTDA 03.030.688/0001-40

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160017

R$37.150,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/06/2016 11:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J & M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME 23.625.274/0001-71

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160020

R$99.450,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/05/2016 17:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ADAUTO LUIZ SILVA DOS SANTOS 14.643.197/0001-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160019

R$245.132,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/05/2016 17:06


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160018

R$82.806,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/05/2016 17:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

M N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 03.667.772/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160016

R$228.968,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/05/2016 16:49


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA J D C LTDA 17.341.646/0001-35

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação