Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00014
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 003/2015-SEMUR DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - SALA DE REUNIÕES. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2015 09:00
Publicação: 05/03/2015 14:04
Homologação: 25/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/04/2015 11:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 17/04/2015 10:07 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2015 11:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2015 13:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00014_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_200415_075823.PDF | 05/03/2015 13:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/03/2015 13:40 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 05/03/2015 13:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 02/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 02/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 02/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES II | R$335.076,96 | R$51.633,00 | VENCEDOR -84,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$335.076,96 | R$51.633,00 | -84,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES | R$335.076,96 | R$51.928,00 | VENCEDOR -84,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$335.076,96 | R$51.928,00 | -84,50% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES | UNIDADE | - | 1 | R$335.076,96 | R$335.076,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$335.076,96 | R$335.076,96 | |||
Lote 2: MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES II | UNIDADE | - | 1 | R$335.076,96 | R$335.076,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$335.076,96 | R$335.076,96 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ELITE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP 10.145.872/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos