Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2016
000026 - COLARES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

Nº do Processo Administrativo: 2015/1648

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 926460)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/03/2016 09:00

Publicação: 04/03/2016 00:20

Homologação: 28/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 12

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/03/2016 20:23
2 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/03/2016 20:22
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - H A DE ARRUDA 19/04/2016 08:03
4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/04/2016 08:02
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/03/2016 20:59
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/03/2016 21:00
7 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/03/2016 00:10
8 EDITAL EDITAL 04/03/2016 00:09
9 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/04/2016 21:51
10 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/04/2016 21:51
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_-_PREGAO_ELETRONICO__N_004-2016_-_MATERIAIS_EXPEDIENTE_-_HIGIENE_E_LIMPEZA_-_ASSINADO_070416_215225.PDF 04/03/2016 00:02
12 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/04/2016 21:50
13 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/03/2016 00:11


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Amazônia do dia 01/03/2016 01/03/2016
2 Diário Oficial do Estado DOE nº 33078 de 01/03/2016; Pág. 98. 01/03/2016
3 Site Junto ao site www.colares.pa.gov.br na Aba "Licitações Abertas" 01/03/2016
4 Site Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (www.comprasnet.gov.br) UASG 926460 01/03/2016


Participantes 4


ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.321.144/0001-78

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III - UTENSÍLIOS DE COZINHA R$617.156,35 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE I - MATERIAIS DE EXPEDIENTE R$1.179.706,27 R$785.742,60 VENCEDOR
-33,40% do valor de referência
3 LOTE II - MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA R$2.900.354,62 R$913.401,98 VENCEDOR
-68,51% do valor de referência
TOTAIS R$4.697.217,24 R$1.699.144,58 -63,83% do valor de referência

H A DE ARRUDA JUNIOR EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 22.703.764/0001-86

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III - UTENSÍLIOS DE COZINHA R$617.156,35 R$270.111,56 VENCEDOR
-56,23% do valor de referência
2 LOTE I - MATERIAIS DE EXPEDIENTE R$1.179.706,27 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE II - MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA R$2.900.354,62 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$4.697.217,24 R$270.111,56 -94,25% do valor de referência

J R MARQUES DE AZEVEDO REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 84.153.410/0001-62

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I - MATERIAIS DE EXPEDIENTE R$1.179.706,27 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.179.706,27 R$0,00

R CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.718.429/0001-26

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II - MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA R$2.900.354,62 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.900.354,62 R$0,00

Lotes 3


Lote 1: LOTE III - UTENSÍLIOS DE COZINHA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 197 A 248 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) LOTE - 1 R$617.156,35 R$617.156,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$617.156,35 R$617.156,35


Lote 2: LOTE I - MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 01 A 110 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) LOTE - 1 R$1.179.706,27 R$1.179.706,27

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.179.706,27 R$1.179.706,27


Lote 3: LOTE II - MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 111 A 196 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) LOTE - 1 R$2.900.354,62 R$2.900.354,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.900.354,62 R$2.900.354,62


Contratos 12


Contrato nº 052/2016

R$52.081,48

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2016

FIM
25/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 051/2016

R$61.806,58

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2016

FIM
25/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 050/2016

R$48.181,48

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2016

FIM
25/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 042/2016

R$15.237,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/10/2016

FIM
12/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 014/2016

R$15.879,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/06/2016

FIM
14/09/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 026/2016

R$30.901,49

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
26/10/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 046/2016

R$63.838,48

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 020/2016

R$52.001,05

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2016

FIM
23/09/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 011/2016

R$16.173,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/05/2016

FIM
30/08/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 010/2016

R$30.533,01

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/05/2016

FIM
30/08/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 015/2016

R$997,08

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

H A DE ARRUDA JUNIOR EIRELI-EPP 22.703.764/0001-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/06/2016

FIM
12/09/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 021/2016

R$13.906,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

H A DE ARRUDA JUNIOR EIRELI-EPP 22.703.764/0001-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2016

FIM
23/09/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação