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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#054/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/8/6578
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO
Observação: processo licitatÓrio refeito em razÃo de ter sido alimentado no mural e realizado sem a devida adjudicaÇÃo na fase experimental.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2014 09:00
Publicação: 06/03/2015 09:45
Homologação: 11/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/03/2015 15:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/03/2015 15:39 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 06/03/2015 11:29 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2015 15:45 |
| 5 | EDITAL | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/03/2015 15:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2015 15:10 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/03/2015 15:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Jornal de circulação no município: O Independente. | 23/08/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 27/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, nº 164, seção 3, pag. 197 | 27/08/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOe, caderno 6 | 27/08/2014 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 27/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA PRETA | R$644.300,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR -16,19% do valor de referência |
| 2 | AREIA | R$306.300,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR -15,12% do valor de referência |
| 3 | SEIXO | R$798.300,00 | R$750.000,00 | VENCEDOR -6,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.748.900,00 | R$1.550.000,00 | -11,37% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SEIXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO FINO | METRO CÚBICO | - | 10.000 | R$79,83 | R$798.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$79,83 | R$798.300,00 | |||
Lote 2: AREIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA BRANCA | METRO CÚBICO | - | 10.000 | R$30,63 | R$306.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$30,63 | R$306.300,00 | |||
Lote 3: PEDRA PRETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA PRETA | METRO CÚBICO | - | 10.000 | R$64,43 | R$644.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$64,43 | R$644.300,00 | |||