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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2015
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 003/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, SITUADA NA AVENIDA JARBAS PASSARINHO, Nº 123, BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2015 10:00
Publicação: 09/03/2015 12:17
Homologação: 08/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO 2ª CHAMADA | 18/06/2015 10:08 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO 1ª CHAMADA | 18/06/2015 10:07 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 2ª CHAMADA | 18/06/2015 09:31 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 1ª CHAMADA | 18/06/2015 09:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 2ª CHAMADA | 18/06/2015 09:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2015 14:12 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 1ª CHAMADA | 18/06/2015 10:04 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 2ª CHAMADA | 18/06/2015 10:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_SOFTWARE_230615_132311.PDF | 05/03/2015 14:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº 44, página 258 - ISSN 1677-7069 | 06/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 54, Seção 3, Pág. 195 | 20/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno economia, página B8. | 06/03/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia, Pág. B8 | 20/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO | R$15.600,00 | R$15.120,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.600,00 | R$15.120,00 | -3,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO | R$10.800,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.800,00 | R$10.200,00 | -5,56% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SOFTWARE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO | TEMPO | - | 12 | R$900,00 | R$10.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$900,00 | R$10.800,00 | |||
Lote 2: SOFTWARE DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO | TEMPO | - | 12 | R$1.300,00 | R$15.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.300,00 | R$15.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA 03.279.735/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos