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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 000043/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO | 17/12/2021 | 06/12/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 148.617,20 | 143.392,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2021-CMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS “CARONA” PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA(COMPUTADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 08/11/2021 | 06/12/2021 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 109.319,00 | 109.319,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, SENDO PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E OUTROS EXAMES CLÍNICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ BIANCARDI, EM BRASIL NOVO. | 07/12/2021 | 06/12/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 6.166.009,00 | 6.166.009,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENFEITES, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ PARÁ/PA. | 15/12/2021 | 06/12/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 656.040,00 | 655.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-001SEMEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | A PRESENTE ATA VERSA SOBRE: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS - FRUTAS E LEGUMES. SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS. POLPAS E PÃES), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 04/09/2021 | 06/12/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 483.452,15 | 483.452,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE UNIFORMES AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 14/12/2021 | 06/12/2021 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | PUBLICADA | 91.554,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 111/2021/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 08/10/2021 | 06/12/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 407.453,85 | 325.049,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-100 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO, COM RECONHECIDA AUDIÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS E SPOTS PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, ATOS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 20/12/2021 | 06/12/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 109.025,60 | 104.390,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021/036/FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CARVELI FILHO, Nº64, BAIRRO BÍBLIA, LOTE 05, QUADRA 32, EM SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | 05/10/2021 | 06/12/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-060 PMRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | 06/12/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 233.236,34 | 41.955,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-033 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO EM GERAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO. | 17/12/2021 | 06/12/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.830.003,38 | 1.911.232,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-051 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATA BURRO DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 17/12/2021 | 06/12/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 256.650,00 | 245.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-061 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS E PASTAS EM POLIESTER, PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | 06/12/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.798,60 | 24.048,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-062 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | 06/12/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 325.381,55 | 234.623,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 5030/2021 SEMAIC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) SACOS DE SEMENTES DE MILHO HIBRIDA PARA PLANTIO, DESTINADOS A APOIAR O FOMENTO DA AGRICULTURA, FAMILIAR DESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚTRIA E COMÉRCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E DEPARTAMENTO VINCULADOSA ESTA SECRETARIA. | 03/12/2021 | 06/12/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 15.750,00 | 15.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 086/2021/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 17/12/2021 | 06/12/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | DESERTA | 133.152,95 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000042/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO | 20/12/2021 | 06/12/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.068.688,71 | 633.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 041/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COMPULSÓRIO DO PACIENTE WILLIAN PINTO DIAS, CPF: 008.133.142-83, ACATANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO Nº 0801108-36.2021.8.14.0032. PERÍODO DE TRATAMENTO: 6(SEIS) MESES OU 180 DIAS (REGIME DE INTERNATO). | 29/09/2021 | 06/12/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.998,00 | 13.998,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23/2021-SMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO DE OFTALMOLOGIA. | 23/11/2021 | 06/12/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 71.916,00 | 71.916,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS (SOLUÇÃO FISIOLÓGICA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS ÁREAS URBANA E RURAL VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE | 16/12/2021 | 06/12/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 196.088,00 | 131.426,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM-PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13/07/2021 | 06/12/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-050 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. | 17/12/2021 | 06/12/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 221.150,00 | 140.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-101 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB RESPONSIVO CONTEMPLANDO ARMAZENAMENTO EM NUVEM DE ALTA PERFORMANCE PARA REALIZAR GESTÃO INTEGRADA DAS RECEITAS MUNICIPAIS E LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, INTEROPERANDO DADOS EM TEMPO REAL VIA “APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE - API” COM SISTEMAS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 14/12/2021 | 06/12/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 611.499,96 | 480.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 116/2021 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 17/12/2023 | 06/12/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 547.270,40 | 232.815,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA E BRINQUEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES NATALINAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREVES/PA. | 16/12/2021 | 06/12/2021 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REALIZADA | 434.907,00 | 381.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL024/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU, 2046, BAIRRO ALECRIM, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM, PARA A GUARDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 07/10/2021 | 06/12/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N° 9/2021 - 221101 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.474 DE 17/12/2020. | 13/12/2021 | 06/12/2021 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL | PUBLICADA | 265.526,82 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-023 | CONVITE | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I QUE SE INTEGRA AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO | 13/09/2021 | 06/12/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 175.893,50 | 169.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOBREAK, IMPRESSORAS E SCANNER PARA SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM. | 20/12/2021 | 06/12/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.449.415,21 | 3.191.735,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 115/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS | 20/12/2021 | 06/12/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 3.834.175,20 | 1.711.338,00 |
