Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 46.381-46.410 de 130.207 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-045 SRP/PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

15/12/202106/12/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA870.741,99624.194,10
Lei n° 8.666/19933954/2021 SEGEPLAN

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

09/09/202106/12/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA17.550,0017.550,00
Lei nº 10.520/20029/2021-241101

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

13/12/202106/12/2021

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PUBLICADA5.456.512,330,00
Lei n° 8.666/1993Nº 002/2020 - CMSCO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO SITES E PORTAL PARA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

03/08/202006/12/2021

SAO CAETANO DE ODIVELAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA6.400,006.400,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007.2021.IL.SAAEP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA A SEREM MINISTRADO POR PROFESSORES DO LABORATÓRIO DE EFICIÊNCIA HIDRÁULICA E ENERGÉTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – LENHS/UFPB – SOB A COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SCIENTEC, ONLINE, PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP.

07/07/202103/12/2021

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA20.300,0020.300,00
Lei nº 10.520/2002046/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE AURORA DO PARÁ/PA

16/12/202103/12/2021

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA3.698.657,443.294.660,00
Lei nº 10.520/2002PP 071/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (VASILHAME E RECARGA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA – SEVOP - PMM.

16/12/202103/12/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA35.611,5035.550,00
Lei nº 10.520/2002043/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR E EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

15/12/202103/12/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA1.775.970,301.590.041,70
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MF SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW)"MARCIA FELIPPE NA CIDADE DE TUCURUÍ/PA, VISANDO ATENDER A COMEMORAÇÃO DE 74º ANOS DE EMANCIPAÇÃO, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

24/12/202103/12/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei nº 10.520/2002014/2021-PMLA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS (LEVES, PESADOS E FLUVIAIS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS

13/12/202103/12/2021

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA289.814,40883,00
Lei nº 10.520/200201/2021-PG/FMMA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01(UMA) CARROCERIA PARA CAMINHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

16/12/202103/12/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DESERTA39.000,000,00
Lei n° 8.666/1993002/2021-PMJ/SEMECD/LEI ALDIR BLANC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS COM OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL ALDIR BLANC

03/12/202103/12/2021

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

PUBLICADA297.867,000,00
Lei n° 8.666/1993761/2021 - LOCAÇÃO DE IMOVEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEF RAIMUNDA PINTO -ANEXO I "SANCLER"

05/10/202103/12/2021

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA33.746,4033.746,40
Lei n° 8.666/1993AA 003/2021- FUNDEB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA QUATRO PASSOS COMERCIO DE MOVEIS CNPJ: 22.126.012/0001-08, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-CINDESP, QUE TEM COMO ÓRGÃO ADERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

17/11/202103/12/2021

BELTERRA

FUNDEB

REALIZADA590.700,00590.700,00
Lei nº 10.520/20029/2021-035SMSS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA

16/12/202103/12/2021

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.785.377,70998.958,30
Lei nº 10.520/20029/2021-038SEMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO CESTAS BASICAS (MODELOS I E II) EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO – PARÁ

16/12/202103/12/2021

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA352.170,00347.875,00
Lei nº 10.520/2002PP 004/2021FMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, URNAS, TRANSLADO, MONTAGEM, SEPULTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

16/12/202103/12/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA97.349,4096.750,00
Lei nº 10.520/200206.031/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

17/12/202103/12/2021

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA7.037.994,403.733.670,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº009.2021.PE.SAAEP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS E PAINÉIS DE COMANDO ELÉTRICO PARA UTILIZAÇÃO NOS SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E NOS SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

23/06/202103/12/2021

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA7.381.851,105.572.875,10
Lei n° 8.666/19935120/2021 FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

10/11/202103/12/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA17.560,0017.560,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE VEICULO FURGÃO ORIGINAL DE FABRICA ZERO 0 KM ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR CADASTRADA SOB O FUNDO A FUNDO Nº 12846.471000/1210-02, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE IPIXUNA DO PARÁ.

17/12/202103/12/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA249.321,00235.900,00
Lei nº 10.520/2002045/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

14/12/202103/12/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA1.504.894,84725.462,10
Lei nº 10.520/2002039/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

13/12/202103/12/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA1.641.752,941.561.506,90
Lei nº 10.520/2002083/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO/TRANSPORTE DE EQUIPE – 5 PESSOAS – 0KM – POR MEIO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11190.128000/1200-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, COM O INTUITO DE FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, LOCAL GERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – PA

15/12/202103/12/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA81.025,0076.900,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021/022/FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE VITA, N°S/N, QUADRA 08, LOTE 14, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA

24/03/202103/12/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/19935038/2021 FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE (REFERENTE AOS ITENS NÃO ADQUIRIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7036/2019), PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 17453.467000/1190-10.

10/11/202103/12/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA17.520,0017.520,00
Lei n° 8.666/19937/2021-026

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITÁRIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 615 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - PROCESSO Nº 59051.011299/2021-16.

10/08/202103/12/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA296.965,00296.965,00
Lei n° 8.666/19937/2021-00018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ.

14/09/202102/12/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-0007

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

02/12/202102/12/2021

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA87.706,5084.432,00
Lei n° 8.666/19937/2021-025

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS NA MODALIDADE "À DISTÂNCIA".

29/07/202102/12/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA1.800,001.800,00