Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 46.471-46.500 de 130.207 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002085/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA.

13/12/202101/12/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA555.633,33405.780,00
Lei n° 8.666/1993000014/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMAS

23/06/202101/12/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA581.944,60581.944,60
Lei n° 8.666/1993001/2021-SEMAD

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL- BACEN, PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO CM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS (TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES), BEM COMO AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

01/12/202101/12/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA REVOGADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002P.E-062-2021-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-04, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ-PA.

14/12/202101/12/2021

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA379.793,53216.278,00
Lei nº 10.520/2002012/2021 - PMTA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E SUAS SECRETARIAS

07/12/202101/12/2021

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA846.286,70638.861,50
Lei nº 10.520/2002053/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

14/12/202101/12/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PUBLICADA200.797,020,00
Lei n° 8.666/1993ARP036/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13 KG, RECARGA DE GÁS 13 KG, VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20LTS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NØ20210292 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2021-SRP-SEMSA.

09/11/202101/12/2021

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA155.550,00155.550,00
Lei n° 8.666/1993AA 031/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2021 ADIVINDO DO PE N° 027/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

08/10/202101/12/2021

BELTERRA

FUNDEB

REALIZADA127.730,6589.431,70
Lei nº 10.520/2002PP 074/2021 CEL

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOVÉIS PLANEJADOS (MDF), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI.

14/12/202101/12/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA71.951,6571.951,65
Lei n° 8.666/1993000015/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO FMMA

24/06/202101/12/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

REALIZADA9.250,009.250,00
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO.

14/05/202101/12/2021

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA257.251,80257.251,80
Lei n° 8.666/1993ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2020 – CINDESP, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 – CINDESP,

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILA ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO RETORNO ÀS AULAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO QUADRO ABAIXO:

01/12/202101/12/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA3.276.000,003.276.000,00
Lei n° 8.666/19932/2021-00010

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO OLIVEIRA, LOCALIZADA NA TRAVESSA PERPETUO SOCORRO S/N COMUNIDADE PERPERTUO SOCORRO,ZONA URBANA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.

16/12/202101/12/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA395.718,55395.268,85
Lei nº 10.520/20029/2021-038-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

14/12/202101/12/2021

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA0,00183.870,85
Lei n° 8.666/1993ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2020 – CINDESP, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – CINDESP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, PARA A SEGURANÇA DOS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, NO RETORNO ÀS AULAS.

01/12/202101/12/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA2.307.448,002.307.448,00
Lei n° 8.666/1993003/2021-CPL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20217441, OBTIDA ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2021/FMAS-CPL, CUJO O OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

19/10/202101/12/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA51.995,0051.995,00
Lei nº 10.520/200206.033/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

10/12/202101/12/2021

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA3.016.530,962.899.280,00
Lei n° 8.666/1993005/2021FME-TP

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ARURI E SALIM MIGUEL DOS ANJOS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

08/11/202101/12/2021

TRAIRAO

FUNDEB

REALIZADA111.337,30111.337,30
Lei nº 10.520/20020064/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, RECARGAS EM BOTIJÓES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAME PARA GÁS DE 13KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

07/12/202101/12/2021

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA364.521,46149.500,00
Lei nº 10.520/2002109/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR”, PARA AVENIDA VISCONDE DE SOUSA FRANCO, PRAÇA SANTUÁRIO, PRAÇA DA SÉ, AV. PRESIDENTE VARGAS, AV. MAGALHÃES BARATA, PRAÇA DA REPÚBLICA, SAMAUMEIRA, ICOARACI, PORTAL DA AMAZÔNIA, PRAÇA BATISTA CAMPOS, PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, COMPLEXO VER-O-RIO, BOSQUE RODRIGUES ALVES, PRAÇA MATRIZ DE MOSQUEIRO, ÁREA DO PISTÃO OUTEIRO, TRAPICHE COTIJUBA, PRAÇA DOROTHY STANG E TERMINAL TAPANÃ.

17/12/202101/12/2021

BELEM

SEINFRA

PUBLICADA REVOGADA4.259.492,470,00
Lei nº 10.520/20029/2021-02/CMSMPA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COPA E COZINHA ÁUDIO E VIDEO E MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

06/12/202101/12/2021

SANTA MARIA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

DESERTA100.444,900,00
Lei n° 8.666/19937/2021-00063

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 0050/2021.

10/11/202101/12/2021

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA29.445,4328.019,52
Lei nº 10.520/2002PE-CPL-012/2021-PMBB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (AREIA GROSSA, SEIXO, PEDRISCO, AREIA FINA, PIÇARRA E CIMENTO), DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS MUNICIPAL DE BREU BRANCO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.

10/12/202101/12/2021

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA2.495.738,201.509.760,00
Lei n° 8.666/1993000014/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS

23/06/202101/12/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA232.795,80232.795,80
Lei nº 10.520/2002PP 072/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL – EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA – SEVOP - PMM.

14/12/202101/12/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA229.927,70117.277,80
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2021-067

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, AMBULÂNCIAS E MAQUINAS DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

14/12/202101/12/2021

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.338.017,642.007.223,45
Lei n° 8.666/1993002/2021-IL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS COM O ARTISTA SERTANEJO LEONARDO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 165 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA

25/10/202101/12/2021

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA370,00370.000,00
Lei nº 10.520/2002108/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EPI/EPC E ACESSÓRIOS

15/12/202101/12/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA154.736,0021.756,00
Lei n° 8.666/1993N°013/2021

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO NO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.

29/11/202101/12/2021

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA94.772,9082.255,00
Lei nº 10.520/2002PE 136/2021/CPL/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E PONTOS ELETRÔNICOS, COM SUPORTE TÉCNICO (MANUTENÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS E DA LICENÇA, INCLUÍDA LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ LOTADOS NOS HOSPITAIS MATERNO INFANTIL, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEDE (SMS).

15/12/202101/12/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA376.052,61310.109,15