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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 03/06/2019 | 01/12/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 204.000,00 | 204.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 104/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRUTIGRANJEIROS, GRÃOS/SEMENTES E PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS | 15/12/2021 | 01/12/2021 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 104.845,74 | 57.192,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 086/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. TIPO: | 13/12/2021 | 01/12/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 835.906,50 | 708.064,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2021-DL/PMU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL (CAMPO DE FUTEBOL), COM INFRA-ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E PROJETO BOM DE BOLA PROFESSOR ADALTO COELHO. | 27/05/2021 | 01/12/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 27.562,50 | 27.562,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00015 - CPL/PMOP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CIRURGIÃO E CLINICO GERAL, RESPONSÁVEL AO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE OEIRAS DO PARÁ, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ALA HOSPITALAR (CENTRO CIRÚRGICO E OBSTÉTRICO) E UNIDADE DE SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS (COVID-19) NO HPP. | 01/09/2021 | 01/12/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 921.750,00 | 921.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATERRO, PEDRA PRETA, PEDRISCO, AREIA, SEIXO E PIÇARRA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ | 14/12/2021 | 01/12/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 5.386.811,25 | 4.660.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000015/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO FMS | 24/06/2021 | 01/12/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 37.375,00 | 37.375,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000015/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO FMAS | 24/06/2021 | 01/12/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 33.375,00 | 33.375,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COPA COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA. | 14/12/2021 | 01/12/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 3.716.306,43 | 3.083.093,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-048- FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL | 13/12/2021 | 01/12/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 363.384,00 | 287.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX), LANCHE E BUFFET | 14/12/2021 | 01/12/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.414.002,00 | 1.282.715,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-2610001-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS E IMPRESSOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 15/12/2021 | 01/12/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 2.973.684,80 | 2.014.333,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000014/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA | 23/06/2021 | 01/12/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 146.109,70 | 146.109,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. NA ATA EM SEU ITEM 2. | 24/11/2021 | 01/12/2021 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 53.750,00 | 53.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 101/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ASPIRADOR PARA SECREÇÃO E NEBULIZADOR COM OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITADO POR DEMANDA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO SERVIÇO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS” | 01/12/2021 | 01/12/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 540.360,00 | 439.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 083/2021-000041 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS A ELA VINCULADA. | 13/12/2021 | 01/12/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.252.179,85 | 487.546,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 04/10/2021 | 01/12/2021 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-100 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA NATALINAS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 10/12/2021 | 01/12/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 712.320,00 | 549.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-039 PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS EM ATENDIMENTO OS VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIA DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO . | 15/12/2021 | 01/12/2021 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 0,00 | 236.945,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº9/2021-059-SESAU-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE-MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO HOSPITALAR,UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS,EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTO HOSPITALAR,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS;EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS;APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO;EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SEGURANÇA E SOCORRO;TÉCNICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS;MATERIAL DE CONSUMO-TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO;PARA TODA A REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 09/12/2021 | 01/12/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.970.867,10 | 5.102.316,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2021 SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11186.410000/1190-08 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE FRIOS DA SEMSA. | 23/12/2021 | 01/12/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 12.827,11 | 11.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ | 14/12/2021 | 01/12/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 3.175.794,46 | 3.086.402,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-1911001-PE-SRP/PMSAT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO EM GERAL PARA SUBSIDIAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | 14/12/2021 | 01/12/2021 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 988.324,40 | 562.296,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-071 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DE DESIGN DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO DIGITAL ESTRUTURADO NA BNCC, SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA HÍBRIDA, ASSESSÓRIA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO, INTEGRALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ENSINO E APRENDIZAGEM E ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 13/12/2021 | 01/12/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.666.637,38 | 1.176.948,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-084 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 14/12/2021 | 01/12/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 851.760,00 | 849.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-85 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMADS, SEGAB, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA) | 15/12/2021 | 01/12/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 4.413.883,79 | 4.372.785,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 084/2021-000042 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS E MOTOS) 0KM, PARA COMPOR A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA. | 14/12/2021 | 01/12/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 381.882,50 | 370.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-086 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM (AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO E TRANSPORTE ADAPTADO), A FIM DE ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA. | 16/12/2021 | 01/12/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 343.667,00 | 313.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL Nº 032/2021-SMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DO TIPO SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | 17/11/2021 | 01/12/2021 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 5197/2021 SEMTEJ | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO COM LAUDO NA ORLA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 18/11/2021 | 30/11/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 10.606,08 | 10.606,08 |
