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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 28/05/2021 | 21/05/2021 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 150.000,00 | 149.998,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES PARA O RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAL DOS ALUNOS DE 1º AO 9º ANO, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OMS E PLANO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICO PRESENCIAL (IPP), EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. | 17/06/2021 | 21/05/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 1.034.469,20 | 332.303,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARA DE AR E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2021 | 21/05/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.226.368,88 | 3.044.348,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 018/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2020/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 12.647/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 045/2020-CEL/SEVOP/PMM – AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 16/04/2021 | 21/05/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 345.420,07 | 321.035,57 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 010/SESAU/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( INFORMÁTICA) | 13/05/2021 | 21/05/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 55.896,70 | 55.896,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DE ATA 004/2021-PMC-AD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | 02/03/2021 | 21/05/2021 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 81.487,21 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 023/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAL ESCOLAR SEMAT-SEMED DE VISEU/PA. | 18/03/2021 | 21/05/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 7.650,00 | 7.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIO PESADO, DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BONITO - PA | 31/05/2021 | 21/05/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 3.004.009,18 | 2.823.247,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 002/2021 - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021. SENDO NA MODALIDADE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA E AULAS PRESENCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM ATENDIMENTO À: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CRECHE, EJA, AEE, QUILOMBOLA) ATENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE/PA | 02/06/2021 | 21/05/2021 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 1.527.826,40 | 871.783,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-008-PMO/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, REFERENTE AO CONVÊNIO 002/2018, ADITIVO 001/2019 E 002/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. | 12/05/2021 | 21/05/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0030 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2021 | 21/05/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.400,00 | 20.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021/PMC-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR | 15/01/2021 | 21/05/2021 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 20.400,00 | 20.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1396/2021 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13 KG (RECARGA), VASILHAME COMPLETO DE GÁS (GPL) 13 KG, GALÃO DE ÁGUA COMPLETO 20LTS E TROCA DE ÁGUA GALÃO 20LTS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 07/04/2021 | 21/05/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 82.510,77 | 82.510,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-007/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATACAO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA O SUPORTE AO MUNICIPIO DE BARCARENA. | 27/04/2021 | 21/05/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES HOSPITALARES, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - HGP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 07/06/2021 | 21/05/2021 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 302.716,57 | 171.799,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DESTINADO AO HOSPITAL DE MARACANÃ/PA, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 05/01/2021 | 21/05/2021 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 01/06/2021 | 21/05/2021 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 812.818,65 | 411.038,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 28/05/2021 | 21/05/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 697.852,09 | 282.222,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 EM DECORRENCIA DA PANDEMIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTAREM | 28/05/2021 | 21/05/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 361.000,00 | 200.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021-IN/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA TREINAMENTO DOS SERVIDORES NA PLATAFORMA +BRASIL | 05/03/2021 | 21/05/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2021/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO DOCUMENTAL E PROJETO EM COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA COM AS ENTIDADES RESPONSÁVEIS EQTL. (EQUATORIAL CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO) CREA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA), ANATEL (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES). | 21/05/2021 | 21/05/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | PUBLICADA REVOGADA | 90.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-080102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, NO(S) MÓDULO(S): ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E LICITAÇÕES, GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCLA, VINCULADO À SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (CUJO OBJETIVO É CRIAR INSTRUMENTOS PARA DAR PUBLICIDADE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO), ASSIM COMO TAMBÉM, ATENDE À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/ PA) - CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CÔRREA/PARÁ. | 11/01/2021 | 20/05/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 154.666,80 | 87.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA | 11/06/2021 | 20/05/2021 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.796.894,70 | 1.244.812,50 |
| Lei nº 13.979/2020 | 000012/2021-FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 17/03/2021 | 20/05/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | PUBLICADA ANULADA | 319.638,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA | 02/06/2021 | 20/05/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 972.859,43 | 533.939,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 02/06/2021 | 20/05/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 276.711,44 | 170.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DAS BANDAS KAROL DIVA, PEROLA NEGRA, BALADEIROS, CABARE DO BREGA E MC LORO "SILVANIA E PAULINHA E BANDA" NO "XXXVI FESTIVAL DO CAMARÃO", NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA ALBERTINO BARAUNA "CAMARODROMO" DESTA CIDADE. | 12/07/2018 | 20/05/2021 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 136.545,00 | 136.545,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0012021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGÊNIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ | 21/05/2021 | 20/05/2021 | SANTA MARIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | DESERTA | 106.073,63 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE NA VILA DE CAFEZAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA. | 07/01/2021 | 20/05/2021 | MAGALHAES BARATA | FUNDEB | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 12/04/2021 | 20/05/2021 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
