Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 46.531-46.560 de 130.207 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002076/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.

13/12/202130/11/2021

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA228.717,28142.472,00
Lei nº 10.520/2002112/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, DIAGNÓSTICO, REVISÃO E ASSESSORAMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

29/11/202130/11/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA400.000,00387.000,00
Lei n° 8.666/1993000013/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS AO FMS

22/06/202130/11/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA293.140,00293.140,00
Lei nº 10.520/2002059/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA.

13/12/202130/11/2021

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA18.756.950,000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021-SEGOV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ENSINO, PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO CIENTÍFICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO DO PROGRAMA "GOVERNO DIGITAL - PARAUAPEBAS MAIS INTELIGENTE" POR MEIO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO E AO EMPREENDEDORISMO BASEADO EM INOVAÇÃO, E NA GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ..

30/11/202130/11/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 8.666/19932021/023/PMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA GILBERTO CARVELLI, LT 21 QD 31, BAIRRO BEL RECANTO NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO - DEMUTRAN

08/04/202130/11/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA27.000,0027.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 139/2021/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ

14/12/202130/11/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.064.463,002.591.915,50
Lei nº 10.520/2002057/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO TAMANHOS DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ

13/12/202130/11/2021

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA1.771.980,000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00055

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, TIPO PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR E AJUDANTES, BEM COMO OPERADOR DE ROÇADEIRA/MOTOSSERRA (SERVENTE HABILITADO) E AJUDANTES, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES (CAPINA, PODA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO DE JARDINS, POMARES, E HORTAS E RETIRADA DE ENTULHOS) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS ZONAS URBANA, RURAL E ÁREA INDÍGENA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO``.

08/04/202230/11/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.266.137,360,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00055

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, TIPO PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR E AJUDANTES, BEM COMO OPERADOR DE ROÇADEIRA/MOTOSSERRA (SERVENTE HABILITADO) E AJUDANTES, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES (CAPINA, PODA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO DE JARDINS, POMARES, E HORTAS E RETIRADA DE ENTULHOS) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS ZONAS URBANA, RURAL E ÁREA INDÍGENA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO``.

08/04/202230/11/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA REVOGADA2.266.137,360,00
Lei n° 8.666/1993000013/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS AO FME

22/06/202130/11/2021

TERRA SANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA277.725,00277.725,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

09/09/202130/11/2021

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.861.160,341.861.160,34
Lei nº 10.520/20029-085/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONVERSÃO DOS DADOS PRÉ-EXISTENTES, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, SUPORTE TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA "IN-LOCO" E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

15/12/202130/11/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA1.681.307,931.450.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-140401

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONVENCIONAL DO TÓRAX, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM APOIO AO DIAGNOSTICO DE PACIENTES COM CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.

23/04/202130/11/2021

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA60.566,0460.566,04
Lei nº 10.520/2002038/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (BRINQUEDOS, BALAS E DOCES) PARA PROMOÇÃO SOCIAL NO EVENTO NATAL DOS BAIRROS A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA.

10/12/202130/11/2021

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA149.475,0092.100,00
Lei nº 10.520/2002034/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E SECRETARIAS.

09/12/202130/11/2021

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA6.760.735,506.420.175,30
Lei nº 10.520/20029/2021-0017-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU E SUAS SECRETARIAS

24/11/202130/11/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA7.688.360,001.990.256,00
Lei nº 10.520/2002032.2021-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA, NOS TERMOS DA LEI

15/12/202130/11/2021

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA173.335,00173.250,00
Lei nº 13.979/2020071/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. (ELIZEU MENDES PEREIRA)

26/07/202130/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/2002007/2021- CMPSRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPEDENCIA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS.

30/11/202130/11/2021

PLACAS

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA70.536,6666.737,00
Lei nº 10.520/2002057/2021 - SESAU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS INSTRUMENTAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA E DEMAIS SETORES A ELA SUBORDINADOS.

10/12/202130/11/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA398.059,97176.073,93
Lei nº 10.520/2002PE 135/2021/CPL/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/12/202130/11/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA177.730,5686.112,00
Lei nº 10.520/2002PE 9/2021-050-PMI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO ÓLEO DIESEL S-10, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 081/2021 ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA.

14/12/202130/11/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA599.602,05621.288,80
Lei n° 8.666/1993000014/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS

23/06/202130/11/2021

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA249.664,50249.664,50
Lei n° 8.666/1993021/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS-PAIF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

03/09/202130/11/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA ANULADA55.707,0055.707,00
Lei nº 10.520/2002009/2021-PE-CPL-PMCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BOTIJÃO (VASILHAME) PARA GÁS DE COZINHA DE 13 KG E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO BUTANO 13 KG, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI-PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS.

13/12/202130/11/2021

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA372.543,00364.800,00
Lei nº 10.520/2002018/2021PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (MARMITEX, PRATO EXECUTIVO) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS E DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA.

30/11/202130/11/2021

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA622.000,00604.000,00
Lei nº 10.520/2002037/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS, MATERIAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MATERAIS PARA COMUNICAÇÃO SOCIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

10/12/202130/11/2021

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA9.204.017,198.331.586,64
Lei nº 10.520/2002013/2021-PE-CPL-PMCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CHAPAS, CORTES E MATERIAIS DIVERSOS EM AÇO EM ATENDIMENTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

03/12/202130/11/2021

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA344.777,50339.270,00
Lei nº 10.520/20029/2021-036SMSS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS LEVES COM RECURSOS ORIUNDO DAS EMENDAS PARLARMENTARES Nº 31880002 E Nº 34910003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

13/12/202130/11/2021

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA315.866,67315.400,00