Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 46.561-46.590 de 130.207 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2021-0016-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

23/11/202130/11/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA6.201.291,103.404.982,56
Lei nº 10.520/2002P.E-060-2021-PMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SECRETARIAS VINCULADAS.

13/12/202130/11/2021

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA14.636.737,7613.281.456,00
Lei nº 10.520/2002P.E-061-2021-PMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS.

14/12/202130/11/2021

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

PUBLICADA REVOGADA13.849.190,020,00
Lei nº 10.520/2002P.E-058-2021-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ.

15/12/202130/11/2021

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.440.184,003.896.698,40
Lei n° 8.666/1993OFICIO Nº252/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA (DESINSTALAÇÃO), FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, PARA A FMAE/PMB

14/05/202130/11/2021

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA20.802,2720.802,27
Lei nº 10.520/2002037/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, TORTAS, SALGADOS E ETC...), PARA ATENDER AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES /PA.

07/12/202130/11/2021

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA1.079.229,031.068.370,51
Lei nº 10.520/2002094/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDIMENTO CIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

13/12/202130/11/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA ANULADA764.439,0013.477.999,54
Lei n° 8.666/1993011/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PALESTRA ON-LINE, EM COMUNICAÇÃO E PRODUTORA ESPECIALIZADA EM ENTRETENIMENTO EDUCATIVO, EM CONTEÚDO QUE DESPERTAM A CURIOSIDADE E CRIATIVIDADE, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021, EM ALUSÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE ESTIMULEM AS CRIANÇAS E JOVENS NA SEMANA DA CRIANÇA E NA 5ª FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS ( FENECAN ) DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS.

22/09/202130/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA36.500,0036.500,00
Lei n° 8.666/1993064/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO.. (JOÃO PEREIRA DE SOUZA)

16/06/202130/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA67.300,0067.300,00
Lei nº 10.520/2002003/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

10/12/202130/11/2021

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA110.404,4789.170,00
Lei nº 10.520/2002070/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

15/12/202130/11/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.789.900,001.077.566,46
Lei nº 10.520/2002044/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

13/12/202130/11/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA1.544.800,131.128.561,60
Lei n° 8.666/1993014/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW TONI GARRIDO E BANDA, PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 EM ALUSÃO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E SEMANA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA , CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS

28/10/202130/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei nº 10.520/2002045/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PESADO COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR, COM E SEM COMBUSTÍVEL, MENSAL E POR HORA.

10/12/202130/11/2021

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA5.641.006,964.025.792,00
Lei nº 10.520/20029/2021-1711001-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, ONIBUS, UTILITÁRIOS E DE PEQUENO PORTE (SEM CONDUTOR), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU.

15/12/202130/11/2021

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA1.395.400,08941.910,25
Lei n° 8.666/1993003/2021-IL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM O ARTISTA XAND AVIÃO, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 165 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.

12/11/202130/11/2021

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA REVOGADA300.000,000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-060903

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

08/09/202130/11/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.000,004.000,00
Lei nº 10.520/2002012/2021 - PE-SRP-CPL-PMCA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA PARA A EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

10/12/202130/11/2021

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA3.636.010,533.079.496,01
Lei nº 10.520/2002114/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA DIOCESE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

10/11/202130/11/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA358.390,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ

10/12/202130/11/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

PUBLICADA1.452.293,050,00
Lei n° 8.666/1993000013/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS AO FMAS

22/06/202130/11/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA200.155,00200.155,00
Lei nº 10.520/2002PE-07/2021-SRP-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIESEL MARÍTIMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E DAS ESCOLAS DAS ÁREAS RIBEIRINHAS VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

22/11/202130/11/2021

ORIXIMINA

FUNDEB

PUBLICADA4.257.060,963.576.772,80
Lei nº 10.520/2002PE-08/2021-SRP-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

22/11/202130/11/2021

ORIXIMINA

FUNDEB

REALIZADA3.322.214,021.727.402,00
Lei n° 8.666/1993073/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES, DOCUMENTOS TÉCNICOS NORTEADORES E TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕES ATINENTES À: (A) CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS, DAS METAS E AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO PARA, ALÉM DA CONSULTORIA REFERIDA AO DEPARTAMENTO, (B) IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO DE FOMENTO DE HARDWARE E SOFTWARE NESTE MUNICÍPIO PARA FORMAÇÃO DE UM NOVO SEGMENTO ECONÔMICO ALTERNATIVO À MINERAÇÃO, (C) LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CULMINANDO COM A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, (D) O FORNECIMENTO DOS SISTEMAS PARA REALIZAÇÃO DA 5ª FENECAN – FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, EM SUA PRIMEIRA EDIÇÃO ON-LINE, EM FUNÇÃO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DE COVID-19.

13/09/202130/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA2.014.704,802.014.704,80
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2021-0410001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW NA 18ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DOM ELISEU QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2021, FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. (CANTOR WAGNER DINIZ).

13/10/202130/11/2021

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/2002079/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, EM ATENDIMENTO AO FUNDEB/FME.

10/12/202130/11/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDEB

REALIZADA550.000,0090.000,00
Lei n° 8.666/1993012/2021-IN/PMU

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS Á ASSESSORIA EM CAPITAÇÃO DE RECERSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

25/08/202130/11/2021

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA258.000,00258.000,00
Lei nº 10.520/2002033/2021 – PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA (SEMOVI).

14/12/202130/11/2021

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PUBLICADA REVOGADA6.941.169,600,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE REFERENCIA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO CORPORATIVA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR MULTIMÍDIA, MESA DIGITALIZADORA, ETC.)

18/11/202130/11/2021

BELEM

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM / SECONT

REALIZADA39.900,0039.900,00
Lei n° 8.666/199301/2021

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SÃO RAIMUNDO, PROVIDÊNCIA, LÁZARO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SANTO ANDRÉ, SÃO BENEDITO, RISOLINA REIS, DOM ÂNGELO FROSI, CANTINHO DO SABER, SÃO SEBASTIÃO, ROSÁRIO, ITATEUA, GUAJARÁ MIRI), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

30/12/202130/11/2021

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.609.489,175.323.995,72