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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 044/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATRA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR | 16/06/2021 | 22/07/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-064 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 11/08/2021 | 22/07/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 496.000,00 | 462.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-065 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO PARA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 11/08/2021 | 22/07/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 4.255.338,02 | 3.461.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 - SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS DO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO -SEMAF. | 16/04/2021 | 22/07/2021 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N° 010/2021 - PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA MUNICIPAL | 06/01/2021 | 22/07/2021 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-32 PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 06/07/2021 | 22/07/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 625.014,71 | 558.976,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE 1M³ E 10M³ DE OXIGÊNIOS NOVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 30/06/2021 | 22/07/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.807.845,00 | 4.286.004,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N° 055/2021 - PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ,ESPORTE E LAZER | 03/03/2021 | 22/07/2021 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMED | 30/03/2021 | 22/07/2021 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 84.600,00 | 62.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA | 03/08/2021 | 22/07/2021 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | FRACASSADA | 77.933,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021/SEMOB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E AO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA PROCESSAMENTO DE IMAGENS E DADOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM | 22/07/2021 | 22/07/2021 | BELEM | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB | REALIZADA | 11.451.472,68 | 11.451.472,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SUAS SECRETARAS MUNICIPAIS, CONFORME CARACTERÍSTICA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 04/08/2021 | 22/07/2021 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 860.154,99 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 080/2021/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES TIPO BAÚ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/08/2021 | 22/07/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 430.893,16 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA. | 02/08/2021 | 22/07/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 191.665,00 | 48.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 SEMAF | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS (ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) DAS ATIVIDADES/OBRAS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA | 24/06/2021 | 22/07/2021 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS | 29/07/2021 | 22/07/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 101.904,62 | 68.518,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 34/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO – HOSPITALARES | 17/08/2021 | 22/07/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 217.517,40 | 96.291,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-140501 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA | 17/05/2021 | 22/07/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.464.326,76 | 6.023.489,84 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-00033 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19 E POPULAÇÃO EM GERAL." | 28/06/2021 | 22/07/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 513.038,35 | 399.949,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-012-SRP-PP-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ/PA. | 06/08/2021 | 22/07/2021 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | PUBLICADA | 3.202.679,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-012-SRP-PP-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ/PA. | 06/08/2021 | 22/07/2021 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | PUBLICADA ANULADA | 3.202.679,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021- SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMED. | 15/03/2021 | 22/07/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.600,00 | 62.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 SEMGA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 07/05/2021 | 22/07/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 011.2021.PMM.SEDURB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 04/08/2021 | 22/07/2021 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 598.092,80 | 291.888,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CESTA NATALIDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU. | 02/08/2021 | 22/07/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 634.734,00 | 595.770,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA | 16/03/2021 | 22/07/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 546.758,82 | 478.288,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-130701 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. | 04/08/2021 | 22/07/2021 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 848.973,31 | 585.402,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA | 30/07/2021 | 22/07/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | FRACASSADA | 2.709.969,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N° 044/2021 - PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASA DE APOIO AO PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE COLARES | 02/02/2021 | 22/07/2021 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021/PMO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO GABINETE DO PREFEITO, SEMAD, SEMPOF, SEURBI, SEMAB E DEFESA CIVIL, NO EXERCÍCIO DE 2021. | 25/01/2021 | 22/07/2021 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 270.000,00 | 0,00 |
