O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) concluiu a quinta edição do projeto “Capacitação” deste ano, realizada em Marabá. A iniciativa coordenada pela Escola de Contas Públicas da Corte de Contas, com total apoio do presidente Lúcio Vale e todos os membros traz novidades a cada etapa.
A abertura desta última edição, que reuniu 19 municípios do Sudeste paraense, contou com a palestra da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. Pela primeira vez, o governo federal integrou a programação do “Capacitação”. Segundo Pacobahyba, o TCMPA é destaque nacional enquanto órgão público que acompanha, monitora e contribui diretamente com a melhoria das políticas públicas e dos serviços prestados à população, sendo um elo entre as instituições e possibilitando o fortalecimento de parcerias fundamentais para a garantia de direitos.
“O Pará realmente tem uma situação que é privilegiada no Brasil. Eu, de fato, atuo com todos os Estados brasileiros. Mas o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará tem uma atuação diferenciada e eu diria definidora para uma construção de uma política pública educacional mais equitativa e mais justa. Então, parabenizar o Tribunal pelas iniciativas, que está sempre liderando e está lá para construir junto”, enfatizou a presidente do FNDE.
Além da presença do governo federal, o “Capacitação” tem as parcerias do governo estadual, dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas dos Municípios, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.
O presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, afirmou que a presença federal no projeto é um momento histórico, que revela a mudança de postura da Corte de Contas ao longo dos últimos anos, estando mais próximo das gestões municipais, reduzindo falhas no cotidiano e nas prestações de contas de prefeituras, câmaras de vereadores e demais gestores do dinheiro público municipal e entregando melhores serviços à sociedade. “Tivemos a presença da Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, representando o governo federal, onde foi assinada a repactuação de obras que ao longo do tempo ficaram abandonadas nos municípios e que hoje, através do trabalho do Tribunal iniciado lá atrás, ainda na gestão da conselheira Mara e com a presença do conselheiro Cezar pode fazer esse link do Tribunal com o governo federal para que ele pudesse olhar para o Estado do Pará e pudesse verificar a necessidade de retomada dessas obras”, comentou Vale.
Fernanda Pacobahyba palestrou no Capacitação sobre os objetivos e os resultados do programa federal “FNDE Chegando Junto” e afirmou que o Pará é o Estado do Brasil com maior número de repactuações de obras que estavam paralisadas na área da educação, incluindo creches e quadras poliesportivas.
Logo após a palestra, a presidente do FNDE e prefeitos da região, junto com conselheiros do TCMPA Lúcio Vale, Cezar Colares, Mara Lúcia, Antonio José Guimarães, José Carlos Araújo e Ann Pontes, assinaram os termos para a retomadas de 10 obras paralisadas, que totalizam mais de R$16 milhões de recursos públicos investidos.
“Fica realmente muito evidente o quanto o Tribunal de Contas dos Municípios daqui do Pará é ativo e busca essas parcerias. Já tivemos uma experiência muito exitosa ano passado lá no Marajó, quando aquela região superou a média nacional de obras paralisadas na educação e a gente pôde entender melhor sobre o custo amazônico. Tudo isso, por estarmos aqui e compreendermos essa realidade”, finalizou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
As equipes do FNDE e do TCMPA também, durante a estada no Sudeste paraense, visitaram municípios da região para acompanhar o estágio de obras na área da educação.
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