Na abertura da primeira edição do CAPACITação 2025, realizada em Bragança, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, ressaltou os avanços da Corte de Contas, destacando as melhorias implementadas a partir do trabalho do Tribunal.
O conselheiro iniciou sua fala enfatizando a missão do TCMPA de estreitar cada vez mais a relação com os municípios, oferecendo orientações tanto em reuniões diárias quanto em eventos como o CAPACitação.
“Muita gente que não conhece tem a visão do Tribunal como algo fechado e restrito, mas a verdade é que, hoje, o TCMPA é exatamente o contrário: está cada vez mais aberto para receber as demandas da população e para auxiliar os gestores municipais. Todos os conselheiros têm visitado os municípios ou recebido prefeitos, presidentes de câmaras e servidores em seus gabinetes, ou ainda, por meio de videoconferências. O resultado já é visível, com a diminuição das reprovações de contas”, afirmou Lúcio Vale.
O presidente também destacou a importância de projetos como o CAPACITação, ressaltando a grande oportunidade oferecida aos participantes. “É uma oportunidade ímpar para que possam contar com uma equipe altamente competente de servidores do TCMPA, que está à disposição de todos. Este é um momento tão relevante que, em 2025, vamos ampliar as edições, atendendo todas as mesorregiões do Pará”, anunciou.
Lúcio Vale também mencionou a agilidade do TCMPA ao realizar o julgamento das contas de 2024 ainda no início de 2025, destacando a tempestividade e a eficiência do Tribunal.
Por fim, o conselheiro celebrou uma importante vitória para os Tribunais de Contas de todo o Brasil, referindo-se à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de prefeitos que atuam na qualidade de ordenadores de despesas. “Essa é uma vitória significativa para os Tribunais de Contas, pois reforça nossa competência, importância e autonomia, garantindo maior transparência e boa gestão dos recursos públicos em todo o país”, concluiu.
